Ano: 2016 Autor: Poder Executivo Municipal 
Localizada(s) 20 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização em: 07/11/2023   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.973/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.755, DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES - PPA 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 2.972/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Data: 20/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 2.971/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Data: 20/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 2.970/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 4320/64 PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
Data: 15/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 2.962/2016
ALTERA A LEI Nº 2.951, DE 16 DE AGOSTO DE 2016, DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 2.957/2016
ATRIBUI NOME A QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, SITUADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO OURO.
Data: 01/09/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 2.956/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM O CONCURSO LEITEIRO E DE EQUINOS, DA EXPOAGRO ITAPEMIRM DE 2016.
Data: 31/08/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 2.952/2016
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/08/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 2.951/2016
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/08/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 2.936/2016
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 1.079, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Data: 28/06/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo Municipal
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.