Recebimento: 14/12/2016 09:20:06 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 28/11/2016 19:10:57 |
Fase: Anexar Ata |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 13/12/2016 22:45:14 |
Ação: Ata Anexada
|
Tempo gasto: 15 dias, 3 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Ata da 175ª sessão ordinária de 22 de novembro de 2016 e Publicação no diário Oficial do Município em 28 de novembro de 2016 (anexados). Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no Diário Oficial 136/2016 - Publicação Diário Oficial_Lei 2962/2016
|
|
|
|
|
Recebimento: 16/11/2016 10:47:20 |
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 16/11/2016 11:05:20 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 18 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 2ª votação na 175ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2016, encaminho para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 11/11/2016 11:44:44 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 11/11/2016 11:58:02 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 16 de novembro de 2016.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 08/11/2016 18:20:38 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 08/11/2016 18:46:20 |
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 174ª Sessão Ordinária de 08 de novembro de 2016, encaminho para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/11/2016 17:52:06 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 07/11/2016 17:59:53 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 08 de novembro de 2016.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/11/2016 17:25:27 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 07/11/2016 17:32:35 |
Ação: Proposição Distribuída
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Pareceres Jurídico, Colejur e Cofinor emitidos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 07/11/2016 17:24:05 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
Envio: 07/11/2016 17:25:27 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 32/2016 - Parecer Cofinor_PL 050-2016
|
|
|
Recebimento: 07/11/2016 17:23:31 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 07/11/2016 17:24:04 |
Ação: Proposição Distribuída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/11/2016 12:35:47 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
Envio: 07/11/2016 17:23:31 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer emitido pela Colejur.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 137/2016 - Parecer Colejur_PL 050-2016
|
|
|
Recebimento: 25/10/2016 19:17:32 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 03/11/2016 12:35:46 |
Ação: Proposição Distribuída
|
Tempo gasto: 8 dias, 17 horas, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 25/10/2016 16:13:44 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 25/10/2016 19:17:31 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 3 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer jurídico emitido pelo Procurador Geral Cristiano Tessinari (em anexo)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 247/2016 - Parecer Jurídico_PL 050/2016
|
|
|
Recebimento: 19/10/2016 14:10:41 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Gerência Contábil |
Envio: 25/10/2016 10:07:11 |
Ação: Dado providência
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: SR. PRESIDENTE,INFORMO QUE O TEMA EM QUESTÃO TRATA-SE DE UMA COMPLEMENTAÇÃO À UMA NOVA REALIDADE ENTRE LDO E LOA/2017, ONDE HOUVE UMA ADEQUAÇÃO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ALTERANDO SOMENTE AS METAS FISCAIS, RECEITA E DESPESA PRIMÁRIA, FICANDO INALTERADO O PARECER ANTERIOR AO PROCESSO N° 525, O RIGINÁRIO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 17/10/2016 11:29:13 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 17/10/2016 11:32:48 |
Ação: Dado providência
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme opinamento jurídico da Procuradoria desta Casa, encaminho o referido Projeto de Lei para a Gerência Contábil, afim de análise e emissão de opinamento técnico. Após remeta-se a Procuradoria para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 13/10/2016 10:42:13 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 17/10/2016 10:29:06 |
Ação: Parecer(s) Emitido(s)
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Opinamento jurídico emitido pelo Procurador Geral Cristiano Tessinari, solicitando análise técnica do Setor Contábil desta Câmara e após remeter novamente ao mesmo para emissão de parecer. (em anexo) Ao eminente Presidente para análise e devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 241/2016 - Parecer Jurídico
|
|
|
Recebimento: 11/10/2016 23:59:35 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 13/10/2016 10:42:13 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 10 horas, 42 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 11/10/2016 19:15:10 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
Envio: 11/10/2016 23:59:35 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
|
Tempo gasto: 4 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 170ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2016, encaminho para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/10/2016 15:08:19 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
Envio: 10/10/2016 19:33:50 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 11 de outubro de 2016.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 30/09/2016 17:52:18 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
Envio: 30/09/2016 17:54:36 |
Ação: Proposição Verificada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 30/09/2016 17:42:11 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 30/09/2016 17:42:11 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|