| Recebimento: 30/08/2016 12:46:06 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2016 16:33:04 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/08/2016 16:33:54 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação na 161ª Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2016, encaminho para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2016 10:38:50 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/08/2016 16:33:01 |
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 5 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Após apreciação em Plenário do regime de urgência simples da matéria, conforme disposto no artigo 152 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a proposição seguiu para discussão e votação única na sessão ordinária de 08 de agosto de 2016.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2016 17:29:25 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/08/2016 17:52:20 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 08 de agosto de 2016.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2016 17:27:47 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 05/08/2016 17:28:10 |
Ação: Proposição Distribuída
|
|
Complemento da Ação: Pareceres Jurídico e Comissões emitidos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2016 17:25:09 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 05/08/2016 17:25:32 |
Ação: Proposição Distribuída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2016 14:52:29 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 01/08/2016 14:56:56 |
Ação: Dado providência
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2016 17:47:09 |
Fase: Para Opinamento |
Setor:Gerência Contábil |
| Envio: 14/07/2016 18:34:29 |
Ação: Opinamento Emitido
|
Tempo gasto: 3 dias, 47 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE RESPOSTA AO OFÍCIO N° 027/2016 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 026/2016 QUE DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 1/2016 - RESPOSTA LDO
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2016 14:26:42 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 11/07/2016 14:29:49 |
Ação: Dado providência
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Após reunião desta Comissão Parlamentar em 08/07/2016, foi emitido o Ofício 027/2016 para opinamento do Setor Contábil / Financeiro desta referida Casa de Leis. (em anexo)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 27/2016 - Ofício Cofinor 027/2016_Solicitação à Gerência Contábil/ Financeira
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2016 14:21:26 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 11/07/2016 14:26:29 |
Ação: Proposição Distribuída
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2016 14:14:39 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 11/07/2016 14:21:26 |
Ação: Dado providência
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Após reunião desta Comissão parlamentar em 08/07/2016, houve a emissão do Ofício 026/2016 ao Executivo solicitando informações sobre Audiência Pública do referido projeto. Protocolado em 11/07 (em anexo)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Executivo Municipal 26/2016 - Ofício 026/2016_Solicitação de Informações ao Executivo
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2016 14:13:33 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 11/07/2016 14:13:53 |
Ação: Proposição Distribuída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2016 10:29:44 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/07/2016 14:12:53 |
Ação: Dado providência
|
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência do parecer jurídico, encaminho a Procuradoria para distribuição às Comissões permanentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2016 16:45:17 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 05/07/2016 16:51:09 |
Ação: Parecer(s) Emitido(s)
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 160/2016 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2016 16:50:50 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/07/2016 16:44:03 |
Ação: Dado providência
|
Tempo gasto: 23 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Após ciência, encaminho ao Procurador Geral novamente para emissão de parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2016 17:00:17 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 01/07/2016 17:03:30 |
Ação: Aberto Vista
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Presidente. Ao iniciar a análise jurídica do Projeto de Lei em referência, que trata da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, constatei que não foram enviados os anexos I, II e III de que trata o artigo 50 do referido projeto de lei, o que prejudica a análise.
Dessa forma, recomendo seja solicitado ao Executivo Municipal o envio dos referidos anexos para que uma vez completa a proposição, possa ser analisada do ponto de vista jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2016 18:46:34 |
Fase: Para Opinamento |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 21/06/2016 16:11:12 |
Ação: Opinamento Emitido
|
Tempo gasto: 21 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Despacho de tramitação em anexo do Procurador geral Cristiano Tessinari ao Procurador efetivo Wanokzor Assis, solicitando providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 155/2016 - Despacho de tramitação_Cristiano Tessinari
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2016 17:22:30 |
Fase: Para Opinamento |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 20/06/2016 18:43:01 |
Ação: Opinamento Emitido
|
Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Despacho de tramitação em anexo emitido pelo procurador efetivo Wanokzor Assis para as devidas providências do procurador geral Cristiano Tessinari.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Despacho de Tramitação 30/2016 - Despacho de tramitação_PL 026/2016
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2016 23:38:26 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 01/06/2016 15:30:11 |
Ação: Aberto Vista
|
Tempo gasto: 15 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Despacho de tramitação em anexo emitido pelo procurador efetivo Dr. Wanokzor solicitando opinião da Controladoria Interna.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Despacho de Tramitação 28/2016 - Despacho_Procuradoria_PL 026-2016
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2016 23:36:17 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 31/05/2016 23:38:25 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2016 18:22:18 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/05/2016 23:35:57 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
|
Tempo gasto: 5 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 151ª Sessão Ordinária de 31 de maio de 2016, encaminho para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2016 14:22:57 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/05/2016 18:19:50 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 3 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 31 de maio de 2016.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2016 13:55:37 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 30/05/2016 13:56:46 |
Ação: Proposição Verificada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2016 13:07:00 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/05/2016 13:07:00 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|