CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 30/04/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Nº Processo: 435/2025
Data: 31/03/2025 16:31:40
Autor: Marcleyton Souza Ribeiro
Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Considerando a manifestação do requerente, que informou não mais necessitar do uso da tribuna, encaminho o presente ao arquivo. 
Observação:
Nº Processo: 11/2025
Data: 06/01/2025 16:37:19
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 12/2025
Data: 06/01/2025 16:37:45
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 138/2025
Data: 29/01/2025 12:55:21
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 139/2025
Data: 29/01/2025 12:56:07
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 147/2025
Data: 30/01/2025 17:43:53
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 165/2025
Data: 03/02/2025 16:54:52
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 239/2025
Data: 17/02/2025 12:56:01
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 412/2025
Data: 26/03/2025 12:49:44
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 425/2025
Data: 28/03/2025 14:15:37
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 426/2025
Data: 28/03/2025 14:16:05
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 463/2025
Data: 07/04/2025 12:57:24
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 491/2025
Data: 10/04/2025 13:37:02
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 492/2025
Data: 10/04/2025 13:37:34
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 493/2025
Data: 10/04/2025 13:38:00
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 497/2025
Data: 10/04/2025 15:20:16
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 498/2025
Data: 10/04/2025 15:39:08
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 512/2025
Data: 14/04/2025 17:36:56
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 521/2025
Data: 22/04/2025 13:06:04
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 447/2025
Data: 02/04/2025 12:38:40
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Proposição Retirada a Pedido do Autor
Complemento: Proposição Retirada a Pedido do Autor. 
Observação:
Nº Processo: 487/2025
Data: 09/04/2025 17:53:46
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 501/2025
Data: 11/04/2025 12:54:50
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 338/2025
Data: 11/03/2025 17:59:55
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 12ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Nº Processo: 526/2025
Data: 23/04/2025 15:00:27
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Considerando a aprovação do pedido de urgência na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de abril de 2025, e tendo em vista que a minuta do Projeto de Lei menciona apenas o termo "urgência", sem especificar se trata-se de urgência simples ou especial, adotou-se a Urgência Simples. Diante disso, segue o presente a Procuradoria Jurídica para emissão de parecer.
Observação:
Itens por página