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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
Localizada(s)
198
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Última atualização: 03/06/2026
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Indicação n° 294/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GENESIS ALVES BECHARA, A RETOMADA DO PROGRAMA LEITE É VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.064, DE 16 DE JANEIRO DE 2018, EM BENEFÍCIO DAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°:
710/2026
Protocolo N°:
717
ID:
14952
Data:
03/06/2026 13:39:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 293/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO IMEDIATA DA REATIVAÇÃO E O PLENO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA SOCIAL "BOLSA UNIVERSITÁRIA", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.990, DE 11 DE MAIO DE 2017.
Processo N°:
709/2026
Protocolo N°:
716
ID:
14955
Data:
03/06/2026 13:39:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 287/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA AÇUCENA, BAIRRO ROSA MEIRELLES, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE.
Processo N°:
698/2026
Protocolo N°:
705
ID:
14948
Data:
01/06/2026 10:35:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 276/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA AÇUCENA, BAIRRO ROSA MEIRELLES, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE.
Processo N°:
671/2026
Protocolo N°:
678
ID:
14904
Data:
27/05/2026 13:17:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 266/2026
INDICO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA VILA DE ITAPEMIRIM, CONTEMPLANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO, COM EVENTUAL DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS ADJACENTES, CASO NECESSÁRIO.
Processo N°:
644/2026
Protocolo N°:
651
ID:
14893
Data:
22/05/2026 13:03:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 265/2026
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
643/2026
Protocolo N°:
650
ID:
14889
Data:
22/05/2026 13:03:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 264/2026
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
642/2026
Protocolo N°:
649
ID:
14890
Data:
22/05/2026 13:03:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 263/2026
REITERO A INDICAÇÃO QUE SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NOS GINÁSIOS MUNICIPAIS RENNAN ALVES GOES E WALDIR ALVES.
Processo N°:
641/2026
Protocolo N°:
648
ID:
14891
Data:
22/05/2026 13:03:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 256/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E UNIFORMES DESTINADOS AOS GARIS, COLETORES DE LIXO DOMÉSTICO E COVEIROS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
616/2026
Protocolo N°:
621
ID:
14846
Data:
18/05/2026 08:57:36
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 255/2026
INDICO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DESTINADOS AOS SALVA-VIDAS, GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E GUARDAS CIVIS PATRIMONIAIS DESTE MUNICÍPIO
Processo N°:
615/2026
Protocolo N°:
620
ID:
14845
Data:
18/05/2026 08:57:03
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
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