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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
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Última atualização: 04/03/2026
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Indicação n° 152/2026
INDICO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA AÇUCENA, BAIRRO ROSA MEIRELLES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
311/2026
Protocolo N°:
315
ID:
14518
Data:
04/03/2026 13:40:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 151/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE VIABILIZE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DE ITAPEMIRIM (PRACINHA VELHA), LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
308/2026
Protocolo N°:
312
ID:
14531
Data:
03/03/2026 11:31:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 141/2026
INDICO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM, MANUTENÇÃO E PINTURA DAS ESCADARIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ROSA MEIRELLES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
284/2026
Protocolo N°:
287
ID:
14489
Data:
26/02/2026 12:50:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 140/2026
INDICO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
283/2026
Protocolo N°:
286
ID:
14501
Data:
26/02/2026 12:50:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS EM CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COM PISCINAS DE USO PÚBLICO, LAGOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°:
282/2026
Protocolo N°:
285
ID:
14502
Data:
26/02/2026 12:49:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
, Paulo de Oliveira Cruz Neto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MINICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°:
281/2026
Protocolo N°:
284
ID:
14503
Data:
26/02/2026 12:49:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
, Paulo de Oliveira Cruz Neto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS EM CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COM PISCINAS DE USO PÚBLICO, LAGOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°:
269/2026
Protocolo N°:
272
ID:
14484
Data:
25/02/2026 13:27:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°:
268/2026
Protocolo N°:
271
ID:
14487
Data:
25/02/2026 13:27:12
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 133/2026
INDICO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES, SENSORES E GUARITAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
243/2026
Protocolo N°:
246
ID:
14458
Data:
23/02/2026 12:32:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E ENTULHOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
242/2026
Protocolo N°:
245
ID:
14454
Data:
23/02/2026 12:32:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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