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Última atualização: 04/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 152/2026
INDICO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA AÇUCENA, BAIRRO ROSA MEIRELLES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 311/2026 Protocolo N°: 315 ID: 14518 Data: 04/03/2026 13:40:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 151/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE VIABILIZE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DE ITAPEMIRIM (PRACINHA VELHA), LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 308/2026 Protocolo N°: 312 ID: 14531 Data: 03/03/2026 11:31:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 141/2026
INDICO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM, MANUTENÇÃO E PINTURA DAS ESCADARIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ROSA MEIRELLES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 284/2026 Protocolo N°: 287 ID: 14489 Data: 26/02/2026 12:50:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 140/2026
INDICO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 283/2026 Protocolo N°: 286 ID: 14501 Data: 26/02/2026 12:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS EM CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COM PISCINAS DE USO PÚBLICO, LAGOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 282/2026 Protocolo N°: 285 ID: 14502 Data: 26/02/2026 12:49:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MINICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 281/2026 Protocolo N°: 284 ID: 14503 Data: 26/02/2026 12:49:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS EM CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COM PISCINAS DE USO PÚBLICO, LAGOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 269/2026 Protocolo N°: 272 ID: 14484 Data: 25/02/2026 13:27:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 268/2026 Protocolo N°: 271 ID: 14487 Data: 25/02/2026 13:27:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 133/2026
INDICO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES, SENSORES E GUARITAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 243/2026 Protocolo N°: 246 ID: 14458 Data: 23/02/2026 12:32:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E ENTULHOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 242/2026 Protocolo N°: 245 ID: 14454 Data: 23/02/2026 12:32:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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