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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Emenda Impositiva n° 5/2024
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2024 - PLOA 2025.
Processo N°: 569/2024 Protocolo N°: 711 ID: 12587 Data: 19/11/2024 14:07:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2024
NSTITUI A "SEMANA DO MINEIRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 674/2024 Protocolo N°: 705 ID: 12583 Data: 18/11/2024 14:03:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães, Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 663 ID: 12540 Data: 04/11/2024 13:09:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. DJALMA PEREIRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 486/2024 Protocolo N°: 511 ID: 12385 Data: 14/08/2024 15:56:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. LEIDSON SILVA NEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 485/2024 Protocolo N°: 510 ID: 12386 Data: 14/08/2024 15:56:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
Indicação n° 28/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA AVENIDA MAURICIO DE SOUZA SILVA, EM ITAÓCA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 257/2024 Protocolo N°: 273 ID: 12139 Data: 22/04/2024 09:14:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
Moção n° 8/2024
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA LÉA SALES.
Processo N°: 249/2024 Protocolo N°: 265 ID: 12131 Data: 18/04/2024 13:34:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Indicação n° 22/2024
INDICA EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RUA ABEL ALVES PEÇANHA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 227/2024 Protocolo N°: 243 ID: 12104 Data: 09/04/2024 12:48:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
Indicação n° 9/2024
INDICA PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUE COMEÇA NO CAMPO DE FUTEBOL DE ITAIPAVA, PASSANDO POR MURITIOCA, ATÉ A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO OROBÓ DO SAAE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 105/2024 Protocolo N°: 114 ID: 11966 Data: 26/02/2024 15:56:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 96/2024 Protocolo N°: 105 ID: 11946 Data: 22/02/2024 16:51:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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