Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Estevão Silva Machado 
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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2026
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO GASTRONÔMICA E TURÍSTICA DE ITAPEMIRIM (AGATI-ES)”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 226/2026 Protocolo N°: 228 ID: 14438 Data: 13/02/2026 12:00:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado, Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 125/2026
INDICO QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 222/2026 Protocolo N°: 224 ID: 14432 Data: 12/02/2026 12:41:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 116/2026
INDICA QUE SEJA IMPLANTADA FERRAMENTA ELETRÔNICA NOS SITES OFICIAIS COM A FINALIDADE DE GARANTIR ACESSO FÁCIL, RÁPIDO E SEGURO AO INFORME DE RENDIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 198/2026 Protocolo N°: 200 ID: 14409 Data: 06/02/2026 12:31:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 112/2026
INDICA INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS FIXOS NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM JOACIMA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 183/2026 Protocolo N°: 185 ID: 14394 Data: 03/02/2026 13:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 65/2026
INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO METÁLICA GUARDE-RAIL NA RODOVIA DO CONTORNO QUE LIGA ITAOCA X GOMES, CONHECIDO COMO CURVA DA ANA, ONDE VEM ACONTECENDO VÁRIOS ACIDENTES MOTOCICLÍSTICOS E AUTOMOBILÍSTICO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: 82 ID: 14280 Data: 09/01/2026 14:15:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 64/2026
INDICA CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) AO LONGO DA RUA JOÃO VENÂNCIO NO BAIRRO DE ITAOCA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 81 ID: 14282 Data: 09/01/2026 14:15:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 63/2026
INDICO CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA MARIA RAPOSO GOMES, PRÓXIMO A PRAÇA NO BAIRRO BELA VISTA EM ITAIPAVA. NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 80 ID: 14283 Data: 09/01/2026 14:15:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 62/2026
INDICO CALÇAMENTO, COM GUIAS, SARJETAS E GALERIAS PLUVIAIS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROSALINA MARIA ALVES EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 79 ID: 14284 Data: 09/01/2026 14:14:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 61/2026
INDICO INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA EM FRENTE A CRECHE VOVÓ LÍDIA NO BAIRRO DE ITAOCA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 78 ID: 14285 Data: 09/01/2026 14:14:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 60/2026
INDICO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA RODOVIA ES-487 E LIGA A COMUNIDADE DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 77 ID: 14277 Data: 09/01/2026 14:14:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
DETALHES
PROCESSO
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