Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Lucas Silva Soares 
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Última atualização: 01/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2026
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 703/2026 Protocolo N°: 710 ID: 14953 Data: 01/06/2026 14:32:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 269/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NAS VIAS DO BAIRRO GOMES, NO DISTRITO DE ITAIPAVA, ESPECIALMENTE NAS RUAS, RUA LUIZ CARLOS DA SILVA E RUA INÊS XAVIER ,NESTE MUNÍCIPIO.
Processo N°: 650/2026 Protocolo N°: 657 ID: 14899 Data: 25/05/2026 08:17:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 268/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES PADRONIZADOS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 649/2026 Protocolo N°: 656 ID: 14898 Data: 25/05/2026 08:16:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2026
TRANSFORMA O DISTRITO DE MARAGUÁ EM BAIRRO MARAGUÁ, DEFINE SEUS LIMITES TERRITORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 614/2026 Protocolo N°: 619 ID: 14856 Data: 15/05/2026 15:02:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 254/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO AO ORGÃO RESPONSAVEL,SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 613/2026 Protocolo N°: 618 ID: 14854 Data: 15/05/2026 14:53:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2026
INSTITUI O PROGRAMA “VEÍCULO ABANDONADO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 612/2026 Protocolo N°: 617 ID: 14855 Data: 15/05/2026 14:53:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 247/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO DA DEFESA CIVIL NO CENTRO TURÍSTICO “ABEL JOSÉ PEÇANHA”, NO BAIRRO DE ITAOCA, DISTRITO DE ITAIPAVA. NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 585/2026 Protocolo N°: 590 ID: 14826 Data: 11/05/2026 10:11:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 231/2026
REITERO A INDICAÇÃO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA LOCALIDADE DO GOMES, NO DISTRITO DE ITAIPAVA., NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 540/2026 Protocolo N°: 545 ID: 14780 Data: 04/05/2026 10:20:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 230/2026
REITERO A INDICAÇÃO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA,QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LOCAL MAIS ADEQUADO E COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA EMISSÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG), NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 539/2026 Protocolo N°: 544 ID: 14782 Data: 04/05/2026 10:20:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 211/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO, A FIM DE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO. LOCALIZADO AO LADO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE, NA RUA EDJALMA FERREIRA, NO BAIRRO DE ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 489/2026 Protocolo N°: 494 ID: 14724 Data: 14/04/2026 08:37:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
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