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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Tiago Faria Leal
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Última atualização: 16/01/2026
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Indicação n° 93/2026
INDICA O RESTABELECIMENTO E O PAGAMENTO RETROATIVO DOS DIREITOS FUNCIONAIS SUSPENSOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026 (“DESCONGELA JÁ”)
Processo N°:
125/2026
Protocolo N°:
126
ID:
14334
Data:
16/01/2026 11:45:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 91/2026
INDICA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO MANILHAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA INÊS XAVIER, NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
118/2026
Protocolo N°:
118
ID:
14320
Data:
15/01/2026 12:22:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 55/2026
INDICA CALÇAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DOS IMIGRANTES, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
70/2026
Protocolo N°:
70
ID:
14275
Data:
08/01/2026 16:16:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 54/2026
INDICA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Processo N°:
68/2026
Protocolo N°:
68
ID:
14271
Data:
08/01/2026 13:15:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 53/2026
INDICA REAJUSTE ANUAL DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TOMANDO COMO BASE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC/IBGE, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Processo N°:
67/2026
Protocolo N°:
67
ID:
14272
Data:
08/01/2026 13:14:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 52/2026
INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.871, DE 11 DE JUNHO DE 2015, A FIM DE INCLUIR, NO ROL DE DIREITOS E LICENÇAS DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA, NOS MESMOS MOLDES JÁ ASSEGURADOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
66/2026
Protocolo N°:
66
ID:
14273
Data:
08/01/2026 13:13:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Impositiva n° 1/2025
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2025 - PLOA 2026.
Processo N°:
1164/2025
Protocolo N°:
1421
ID:
14142
Data:
08/12/2025 15:18:35
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°:
1350/2025
Protocolo N°:
1369
ID:
14090
Data:
24/11/2025 15:15:15
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
,
Lenildo Henriques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
1349/2025
Protocolo N°:
1368
ID:
14091
Data:
24/11/2025 15:14:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
,
Lucas Silva Soares
,
Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
L 3470/2025
Indicação n° 517/2025
INDICA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DA CRECHE MUNICIPAL ROSA MEIRELLES.
Processo N°:
1345/2025
Protocolo N°:
1364
ID:
14088
Data:
19/11/2025 12:56:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
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