PROCESSO - 547/2026
Projeto de Lei Ordinária - 46/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 46/2026 04/05/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/05/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/05/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2026
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2026
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2026
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2026
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2026
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2026
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer Colejur - 46/2026 11/05/2026
- 8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2026
- 9 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2026
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2026
- 11 - Discussão e Votação em 2º Turno
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2026
- 12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2026
  - 13.2 - Lei Ordinária Municipal - “DÁ DENOMINAÇÃO RUA “AFONSO DE SOUZA LOURENÇO”, EM BOM SERÁ, NO DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO” 17/06/2026

PROCESSO - 547/2026
Projeto de Lei Ordinária - 46/2026

ASSINATURAS (1)

Tiago Faria Leal
Assinado eletronicamente em: 04/05/2026 17:08:05