Autor: Renildo Nascimento Peçanha 
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Moção n° 8/2024
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA LÉA SALES.
Processo N°: 249/2024 Protocolo N°: 265 ID: 12131 Data: 18/04/2024 13:34:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Indicação n° 20/2024
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA NARCISO ARAÚJO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 208/2024 Protocolo N°: 224 ID: 12085 Data: 27/03/2024 17:29:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Moção n° 5/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS COORDENADORES DO GRUPAMENTO SALVAMAR, "HUMBERTO FELIZARDO EVANGELISTA” E “FÁBIO ARARIBA DA SILVA".
Processo N°: 180/2024 Protocolo N°: 195 ID: 12053 Data: 15/03/2024 15:05:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Moção n° 4/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR DA DEFESA CIVIL "ALANN BRAZIL BAHIENSE".
Processo N°: 179/2024 Protocolo N°: 194 ID: 12052 Data: 15/03/2024 15:05:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Moção n° 3/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR LEONARDO DE SOUZA SIMÕES, DIRETOR DA GUARDA PATRIMONIAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 132/2024 Protocolo N°: 144 ID: 11995 Data: 04/03/2024 13:20:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Moção n° 2/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS "ARMANDO REIS ATHAYDE" E "JÚLIO CESAR RAINHA DA SILVA".
Processo N°: 131/2024 Protocolo N°: 143 ID: 11994 Data: 04/03/2024 13:20:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 96/2024 Protocolo N°: 105 ID: 11946 Data: 22/02/2024 16:51:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2024
ALTERA REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 10 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 86/2024 Protocolo N°: 95 ID: 11945 Data: 20/02/2024 14:57:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Indicação n° 137/2023
INDICA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TODOS OS PROFESSORES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 991/2023 Protocolo N°: 1010 ID: 11756 Data: 07/12/2023 17:26:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado, Alcione de Amorim Gomes, Renildo Nascimento Peçanha
Indicação n° 136/2023
INDICA QUE O PISO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS, SEJA NO VALOR R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), GARANTINDO QUE OS VENCIMENTOS NÃO SEJAM INFERIORES A ESSA QUANTIA.
Processo N°: 986/2023 Protocolo N°: 1005 ID: 11750 Data: 06/12/2023 10:36:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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