Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Leandro Batista dos Santos 
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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2026
DENOMINA RUA “JORGE VIEIRA DA SILVA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CÓRREGO DO OURO, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 494/2026 Protocolo N°: 499 ID: 14729 Data: 15/04/2026 09:24:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
DENOMINA RUA “OTONIEL SANTOS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CÓRREGO DO OURO, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 492/2026 Protocolo N°: 497 ID: 14727 Data: 14/04/2026 16:21:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 179/2026
INDICA AQUISIÇÃO DE VASSOURA MECÂNICA ROTATIVA, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 402/2026 Protocolo N°: 406 ID: 14639 Data: 24/03/2026 15:21:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 023/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 372 ID: 14602 Data: 16/03/2026 18:09:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo, Leandro Batista dos Santos, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES, NOS TERMOS DOS PARECERES PRÉVIOS Nº 038/2023 E Nº 007/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 367/2026 Protocolo N°: 371 ID: 14601 Data: 16/03/2026 18:06:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo, Leandro Batista dos Santos, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Moção n° 6/2026
INDICA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À SRA. LEIDINALRA DO CARMO ROSA MATOS GONÇALVES.
Processo N°: 275/2026 Protocolo N°: 278 ID: 14495 Data: 25/02/2026 16:28:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2026
DENOMINAÇÃO RUA “FRANCELINO PEREIRA”, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 236/2026 Protocolo N°: 238 ID: 14443 Data: 20/02/2026 12:54:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos, Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 130/2026
INDICA, IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO COM ITINERÁRIO VIA BREJO GRANDE X CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 229/2026 Protocolo N°: 231 ID: 14442 Data: 13/02/2026 15:57:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
DENOMINAÇÃO RUA “IEDA AGUM”, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 179/2026 Protocolo N°: 181 ID: 14383 Data: 02/02/2026 13:52:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos, Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
L 3498/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
DENOMINAÇÃO RUA “ANTONIO ROSA”, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 143/2026 Protocolo N°: 145 ID: 14353 Data: 26/01/2026 12:17:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
L 3492/2026
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