Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Leandro Batista dos Santos 
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Última atualização: 02/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2026
DENOMINA RUA “BENEDITO ABILIO DA ROZA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CÓRREGO DO OURO, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 707/2026 Protocolo N°: 714 ID: 14958 Data: 02/06/2026 16:11:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos, Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2026
DENOMINA RUA “MANOEL INACIO PEREIRA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO GARRAFÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES
Processo N°: 669/2026 Protocolo N°: 676 ID: 14919 Data: 26/05/2026 16:29:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos, Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2026
DENOMINA RUA “ORMINDO JERONIMO” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO GARRAFÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 668/2026 Protocolo N°: 675 ID: 14918 Data: 26/05/2026 16:09:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos, Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 226/2026
INDICA A INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO DER-ES PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NA ES-490.
Processo N°: 531/2026 Protocolo N°: 536 ID: 14769 Data: 28/04/2026 15:32:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2026
DENOMINA RUA “JORGE VIEIRA DA SILVA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CÓRREGO DO OURO, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 494/2026 Protocolo N°: 499 ID: 14729 Data: 15/04/2026 09:24:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
L 3499/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
DENOMINA RUA “OTONIEL SANTOS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CÓRREGO DO OURO, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 492/2026 Protocolo N°: 497 ID: 14727 Data: 14/04/2026 16:21:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 179/2026
INDICA AQUISIÇÃO DE VASSOURA MECÂNICA ROTATIVA, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 402/2026 Protocolo N°: 406 ID: 14639 Data: 24/03/2026 15:21:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 023/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 372 ID: 14602 Data: 16/03/2026 18:09:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo, Leandro Batista dos Santos, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES, NOS TERMOS DOS PARECERES PRÉVIOS Nº 038/2023 E Nº 007/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 367/2026 Protocolo N°: 371 ID: 14601 Data: 16/03/2026 18:06:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo, Leandro Batista dos Santos, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Moção n° 6/2026
INDICA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À SRA. LEIDINALRA DO CARMO ROSA MATOS GONÇALVES.
Processo N°: 275/2026 Protocolo N°: 278 ID: 14495 Data: 25/02/2026 16:28:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
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