Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Alcione de Amorim Gomes 
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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2026
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3.279, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 916/2026 Protocolo N°: 934 ID: 15182 Data: 03/08/2026 11:09:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes, Alcione de Amorim Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2026
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ARLINDO ISMIDIR ROHR”, NA LOCALIDADE DO MONTE AGHÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 915/2026 Protocolo N°: 933 ID: 15181 Data: 03/08/2026 11:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes, Alcione de Amorim Gomes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 290/2026
INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NO BAIRRO MONTE AGHÁ E ARTEMIS EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 701/2026 Protocolo N°: 708 ID: 14950 Data: 01/06/2026 11:17:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 270/2026
INDICA A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 652/2026 Protocolo N°: 659 ID: 14903 Data: 25/05/2026 11:23:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 249/2026
INDICA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA CAPELA MORTUÁRIA NA VILA DE ITAPEMIRIM E NA CAPELA MORTUÁRIA DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 588/2026 Protocolo N°: 593 ID: 14830 Data: 11/05/2026 11:25:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
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PROCESSO
Moção n° 16/2026
MOÇAÕ DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR°. CLÁUDIO GOMES DO NASCIMENTO.
Processo N°: 538/2026 Protocolo N°: 543 ID: 14781 Data: 04/05/2026 09:59:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 7/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DRº. EVANDRO PASSOS PAIVA.
Processo N°: 357/2026 Protocolo N°: 361 ID: 14588 Data: 16/03/2026 11:57:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 51/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª. ANA CARLA TEIXEIRA ARAÚJO GOMES.
Processo N°: 1285/2025 Protocolo N°: 1303 ID: 14026 Data: 03/11/2025 10:32:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO E SOCIAL EM TODAS AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1001/2025 Protocolo N°: 1015 ID: 13729 Data: 25/08/2025 09:47:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes, Alcione de Amorim Gomes
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PROCESSO
L 3464/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MARCELO GOMES ANACLETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 993/2025 Protocolo N°: 1007 ID: 13720 Data: 18/08/2025 16:27:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
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PROCESSO
D 691/2025
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