Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Lenildo Henriques 
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Última atualização: 01/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2026
INSTITUI A "CAVALGADA DO POVO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 691/2026 Protocolo N°: 698 ID: 14941 Data: 29/05/2026 15:25:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques, Lenildo Henriques
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PROCESSO
L 3517/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°: 152/2026 Protocolo N°: 154 ID: 14366 Data: 27/01/2026 13:05:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal, Lenildo Henriques
DETALHES
PROCESSO
L 3494/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°: 1350/2025 Protocolo N°: 1369 ID: 14090 Data: 24/11/2025 15:15:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lenildo Henriques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 12761 Data: 21/01/2025 15:49:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal, Alcione de Amorim Gomes, Delson de Souza Carneiro, Estevão Silva Machado, Joceir Cabral De Melo, Leandro Batista dos Santos, Lenildo Henriques, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares, Paulo de Oliveira Cruz Neto, Renildo Nascimento Peçanha, Vandilson Tomás de Araújo, Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 663 ID: 12540 Data: 04/11/2024 13:09:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2023
INSTITUI A “FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS” NA COMUNIDADE DE AFONSOS, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 950/2023 Protocolo N°: 966 ID: 11709 Data: 29/11/2023 10:17:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques, Lenildo Henriques
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PROCESSO
L 3375/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2021
ALTERA A LEI Nº 3.254 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 718/2021 Protocolo N°: 734 ID: 9323 Data: 09/11/2021 13:22:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
L 3275/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2021
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DE “DENEVAL VENTURA” EM RIO MUQUI PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 507/2021 Protocolo N°: 518 ID: 9098 Data: 27/08/2021 17:11:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
DETALHES
PROCESSO
L 3251/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2021
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DE “WALDEMAR MARTINS CÂMARA” EM BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 452/2021 Protocolo N°: 463 ID: 9042 Data: 13/08/2021 10:10:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
L 3263/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2021
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO", NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 397/2021 Protocolo N°: 408 ID: 8976 Data: 19/07/2021 10:47:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
L 3238/2021
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