Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Lenildo Henriques 
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Última atualização: 04/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 663 ID: 12540 Data: 04/11/2024 13:09:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2023
INSTITUI A “FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS” NA COMUNIDADE DE AFONSOS, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 950/2023 Protocolo N°: 966 ID: 11709 Data: 29/11/2023 10:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques, Lenildo Henriques
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2021
ALTERA A LEI Nº 3.254 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 718/2021 Protocolo N°: 734 ID: 9323 Data: 09/11/2021 13:22:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2021
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DE “DENEVAL VENTURA” EM RIO MUQUI PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 507/2021 Protocolo N°: 518 ID: 9098 Data: 27/08/2021 17:11:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2021
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DE “WALDEMAR MARTINS CÂMARA” EM BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 452/2021 Protocolo N°: 463 ID: 9042 Data: 13/08/2021 10:10:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2021
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO", NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 397/2021 Protocolo N°: 408 ID: 8976 Data: 19/07/2021 10:47:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2017
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, UNIDADE DE SAÚDE “ERALDO DE ALMEIDA”, EM BREJO GRANDE DO SUL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 949/2017 Protocolo N°: 962 ID: 4520 Data: 18/08/2017 15:08:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2017
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS “ADEILDO DA COSTA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 945/2017 Protocolo N°: 958 ID: 4517 Data: 18/08/2017 13:24:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rogério da Silva Rocha, Antônio Carlos da Silva Leite, Fábio dos Santos Pereira, Joceir Cabral de Melo, Lenildo Henriques, Mariel Delfino Amaro, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Vagner Santos Negrine, Vanderlei Louzada Bianchi, Waldemir Pereira Gama
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2017
INSTITUI A “FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS“ NA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 247/2017 Protocolo N°: 253 ID: 3797 Data: 22/03/2017 10:58:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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