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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
João Bechara Netto
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Última atualização: 04/11/2024
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Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
634/2024
Protocolo N°:
663
ID:
12540
Data:
04/11/2024 13:09:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
, Paulo Sérgio de Toledo Costa,
Alcione de Amorim Gomes
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Erasto da Costa Rocha
,
Estevão Silva Machado
,
João Bechara Netto
,
José de Oliveira Lima
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lenildo Henriques
,
Lucimar Alves Soares
,
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRª. JULIANA FÉLIX CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
488/2024
Protocolo N°:
513
ID:
12390
Data:
14/08/2024 18:37:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Bechara Netto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. OLIMAR ANTONIO MORETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
487/2024
Protocolo N°:
512
ID:
12389
Data:
14/08/2024 18:30:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Bechara Netto
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 8/2024
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA LÉA SALES.
Processo N°:
249/2024
Protocolo N°:
265
ID:
12131
Data:
18/04/2024 13:34:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
,
Alcione de Amorim Gomes
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Erasto da Costa Rocha
,
Estevão Silva Machado
,
João Bechara Netto
,
José de Oliveira Lima
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lenildo Henriques
,
Lucimar Alves Soares
,
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 136/2023
INDICA QUE O PISO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS, SEJA NO VALOR R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), GARANTINDO QUE OS VENCIMENTOS NÃO SEJAM INFERIORES A ESSA QUANTIA.
Processo N°:
986/2023
Protocolo N°:
1005
ID:
11750
Data:
06/12/2023 10:36:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
,
Alcione de Amorim Gomes
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Erasto da Costa Rocha
,
Estevão Silva Machado
,
João Bechara Netto
,
José de Oliveira Lima
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lenildo Henriques
,
Lucimar Alves Soares
,
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 128/2023
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA E QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE AFONSO, EM ITAPEMIRIM.
Processo N°:
894/2023
Protocolo N°:
906
ID:
11648
Data:
08/11/2023 11:09:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
,
Alcione de Amorim Gomes
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Erasto da Costa Rocha
,
Estevão Silva Machado
,
João Bechara Netto
,
José de Oliveira Lima
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lenildo Henriques
,
Lucimar Alves Soares
,
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. LUAN CARVALHO GAZZONI LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
608/2023
Protocolo N°:
621
ID:
11313
Data:
02/08/2023 17:49:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Bechara Netto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. VERA LUCIA CORRÊA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
607/2023
Protocolo N°:
620
ID:
11314
Data:
02/08/2023 17:49:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Bechara Netto
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 5/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA DA SELEÇÃO BRASILEIRA "KAROLINE DA SILVA CASTRO" PELO BELO DESEMPENHO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS JUVENIS DE 2023.
Processo N°:
481/2023
Protocolo N°:
487
ID:
11180
Data:
16/06/2023 17:27:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
,
Alcione de Amorim Gomes
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Erasto da Costa Rocha
,
Estevão Silva Machado
,
João Bechara Netto
,
José de Oliveira Lima
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lenildo Henriques
,
Lucimar Alves Soares
,
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 5/2023
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA DA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR PARA UNIDADE DE ENSINO DAS LOCALIDADES DE CALAFATE E BREJO GRANDE DO SUL E PIABANHA DO NORTE, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°:
199/2023
Protocolo N°:
201
ID:
10864
Data:
17/03/2023 12:09:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
,
Alcione de Amorim Gomes
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Erasto da Costa Rocha
,
João Bechara Netto
,
José de Oliveira Lima
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lenildo Henriques
,
Lucimar Alves Soares
,
Renildo Nascimento Peçanha
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