PROCESSO - 152/2026
Projeto de Lei Ordinária - 9/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 9/2026 27/01/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/01/2026
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/02/2026
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/02/2026
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2026
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2026
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2026
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer PL 09/2026 - “RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES” 06/02/2026
- 8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2026
- 9 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2026
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/02/2026
- 11 - Discussão e Votação em 2º Turno
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2026
- 12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2026
  - 13.2 - Lei Ordinária Municipal - RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES”. 13/03/2026

PROCESSO - 152/2026
Projeto de Lei Ordinária - 9/2026

ASSINATURAS (2)

Tiago Faria Leal
Assinado eletronicamente em: 27/01/2026 12:22:11
Lenildo Henriques
Assinado eletronicamente em: 03/02/2026 08:36:05