Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Estevão Silva Machado 
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Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 415/2026 Protocolo N°: 420 ID: 14651 Data: 27/03/2026 12:56:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação em 1º Turno
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado, Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2026
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO GASTRONÔMICA E TURÍSTICA DE ITAPEMIRIM (AGATI-ES)”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 226/2026 Protocolo N°: 228 ID: 14438 Data: 13/02/2026 12:00:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado, Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2025
INSTITUI O DIA DO “INSANOS MOTOCLUBE DO BRASIL”, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1156/2025 Protocolo N°: 1174 ID: 13891 Data: 30/09/2025 09:38:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado, Estevão Silva Machado
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PROCESSO
L 3461/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DE CAMPO ACIMA MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 847/2025 Protocolo N°: 855 ID: 13564 Data: 10/07/2025 10:14:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
L 3451/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2025
INSTITUI A FESTA JUNINA DA “EMEIEF ANACLETO JACINTO RIBEIRO”, EM CAMPO ACIMA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 652/2025 Protocolo N°: 656 ID: 13357 Data: 27/05/2025 12:52:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado, Estevão Silva Machado
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PROCESSO
L 3446/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA EMÍLIA DA SILVA”, NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 584/2025 Protocolo N°: 587 ID: 13286 Data: 09/05/2025 13:55:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
L 3432/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 12761 Data: 21/01/2025 15:49:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal, Alcione de Amorim Gomes, Delson de Souza Carneiro, Estevão Silva Machado, Joceir Cabral De Melo, Leandro Batista dos Santos, Lenildo Henriques, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares, Paulo de Oliveira Cruz Neto, Renildo Nascimento Peçanha, Vandilson Tomás de Araújo, Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 663 ID: 12540 Data: 04/11/2024 13:09:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 564/2024 Protocolo N°: 592 ID: 12467 Data: 26/09/2024 17:01:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
L 3403/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 512/2024 Protocolo N°: 538 ID: 12413 Data: 22/08/2024 08:22:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado, Estevão Silva Machado
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