Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.461/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: “INSTITUI O DIA DO “INSANOS MOTOCLUBE DO BRASIL”, NESTE MUNICÍPIO”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/11/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 71/2025
Nº do Processo:   1156
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.