Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Renildo Nascimento Peçanha 
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Última atualização: 28/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA PARA POLICIA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM ,CONSIDERANDO A RECENTE ORIENTAÇÃO DO STF, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 299/2025 Protocolo N°: 301 ID: 12975 Data: 26/02/2025 14:05:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 12761 Data: 21/01/2025 15:49:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal, Alcione de Amorim Gomes, Delson de Souza Carneiro, Estevão Silva Machado, Joceir Cabral De Melo, Leandro Batista dos Santos, Lenildo Henriques, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares, Paulo de Oliveira Cruz Neto, Renildo Nascimento Peçanha, Vandilson Tomás de Araújo, Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 663 ID: 12540 Data: 04/11/2024 13:09:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
"DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ITAPEMIRIM - ES "
Processo N°: 429/2024 Protocolo N°: 453 ID: 12328 Data: 25/07/2024 15:56:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "ITÁLIA" NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 277/2024 Protocolo N°: 293 ID: 12160 Data: 06/05/2024 10:22:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
L 3392/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2023
DISPÕE SOBRE AUTONOMIA A GESTANTE AO DIREITO DE OPTAR POR MODALIDADE DE PARTO CESARIANA A PARTIR DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SEMANA DE GESTAÇÃO EM SITUAÇÃO ELETIVAS, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 689/2023 Protocolo N°: 695 ID: 11419 Data: 29/08/2023 14:48:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ODILIO GOMES DO ESPIRITO SANTO” NA LOCALIDADE DE PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 383/2023 Protocolo N°: 388 ID: 11066 Data: 19/05/2023 11:57:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
L 3350/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “DANILDO OZÓRIO GOMES” NA LOCALIDADE DE JOACIMA, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 203/2023 Protocolo N°: 205 ID: 10872 Data: 20/03/2023 17:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
L 3342/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES, O MÊS DE “DEZEMBRO VERDE”, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS.
Processo N°: 898/2022 Protocolo N°: 922 ID: 10426 Data: 24/10/2022 15:43:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
L 3321/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES A CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS – CAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 875/2022 Protocolo N°: 899 ID: 10401 Data: 17/10/2022 15:38:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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