CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 01/10/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 23 /2025
Nº Processo: 28/2025
Data: 08/01/2025 16:31:09
Autor: Estevão Silva Machado
Indico que seja viabilizado em outras Comunidades que ofereçam as condições necessárias para realização do projeto “Passeio na Praça”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 31ª Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 187 /2025
Nº Processo: 288/2025
Data: 25/02/2025 12:37:37
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indica implantação da lei 13.465/2017 de Regularização Fundiária Urbana (REURB), no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 31ª Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 442 /2025
Nº Processo: 1029/2025
Data: 29/08/2025 16:42:23
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Desapropriação/ Aquisição de terreno para extensão da creche ‘’VOVÓ LORA’’, Bairro Joacima, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 31ª Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 465 /2025
Nº Processo: 1102/2025
Data: 18/09/2025 15:37:36
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica que o executivo avalie a criação de um Projeto de Lei que institua a concessão de folga extra anual aos servidores públicos municipais de Itapemirim que realizarem doação voluntária de sangue.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 31ª Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 467 /2025
Nº Processo: 1109/2025
Data: 19/09/2025 16:24:06
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal os Reparos nos brinquedos na praça (área de lazer) da comunidade Portal de Paineiras – COHAB, neste município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 31ª Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 469 /2025
Nº Processo: 1121/2025
Data: 22/09/2025 17:17:34
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica pavimentação da Rua Arlete Tavares da Cruz no distrito de Itaipava.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 31ª Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 473 /2025
Nº Processo: 1128/2025
Data: 24/09/2025 10:03:46
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que determine ao setor competente a instalação de placa de proibição de descartes irregulares de lixo e entulho em área pública ,Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 31ª Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 475 /2025
Nº Processo: 1133/2025
Data: 24/09/2025 15:56:19
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para Viabilizar espaço físico (galpão), localizado nas proximidades do Centro Educacional Agrícola “Adauto Lopes Corrêa”, para fins de adaptação e utilização como Quadra Poliesportiva Escolar.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 31ª Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2025
Nº Processo: 1113/2025
Data: 22/09/2025 10:21:55
Autor: Lucas Silva Soares
INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2025
Nº Processo: 1134/2025
Data: 25/09/2025 08:22:39
Autor: Tiago Faria Leal
PROÍBE O PLANTIO DE PLANTAS DE ESPÉCIE MIMOSA CAESALPINIAEFOLIAS, CONHECIDA POPULARMENTE COMO SANSÃO DO MATO, SANSÃO DO CAMPO OU SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 31ª Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2025
Nº Processo: 1154/2025
Data: 29/09/2025 14:46:57
Autor: Tiago Faria Leal
INSTITUI O “DIA DA GASTRONOMIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 31ª Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 12  Veto N° 1 /2025
Nº Processo: 609/2025
Data: 16/07/2025 17:40:54
Autor: Poder Executivo Municipal
Pelo presente, encaminho a esta Egrégia Casa Legislativa as razões do veto integralao constante Autógrafo de Lei nº 031/2025, oriundo do Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria do nobre Vereador Lucas Silva Soares, que “Institui o Programa de Limpeza e Revitalização da Lagoa Guanandy (Gomes), localizada no Distrito de Itaipava, no Município de Itapemirim/ES” .

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2025, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação:
Ordem: 13  Veto N° 3 /2025
Nº Processo: 345/2025
Data: 05/09/2025 17:17:32
Autor: Poder Executivo Municipal
Pelo presente, encaminho a esta Egrégia Casa Legislativa as razões do veto integral ao constante Autógrafo de Lei nº 039/2025, oriundo do Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do nobre Vereador Paulo de Oliveira Cruz Neto, que “Dispõe sobre a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, conforme legislação federal

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2025, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação:
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