CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:03 Realizada em: 19/02/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 15 /2025
Nº Processo: 219/2025
Data: 12/02/2025 12:39:04
Autor: Poder Executivo Municipal
encaminho a Vossa Excelência cópia do plano de trabalho e as informações da secretaria de finanças, a fim de instruir o Projeto de Lei nº04/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária em 19 de fevereiro de 2025. Encaminho o presente ao arquivo. 
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 3 /2025
Nº Processo: 7/2025
Data: 06/01/2025 16:35:30
Autor: Estevão Silva Machado
Indico a Implantação da Farmácia Básica na Unidade Básica de Saúde Emilson da Conceição, na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 46 /2025
Nº Processo: 52/2025
Data: 13/01/2025 15:38:28
Autor: Lenildo Henriques
Torre de telefonia móvel em Brejo Grande

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 52 /2025
Nº Processo: 58/2025
Data: 13/01/2025 16:42:08
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica construção de academia popular na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 55 /2025
Nº Processo: 64/2025
Data: 15/01/2025 14:13:27
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indica a pavimentação da estrada vicinal que se inicia no quilometro 8 (oito) da ES 490 na rodovia (safra-Marataízes), a BR101, na localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 61 /2025
Nº Processo: 74/2025
Data: 17/01/2025 13:03:26
Autor: Lucimar Alves Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Genesis Alves Bechara, que empreenda esforços através da Secretaria de Obras e Urbanismo, em parceria com a EDP-ESCELSA, à Implantação de uma Agência de Atendimento da Escelsa no distrito de Itaipava neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 71 /2025
Nº Processo: 87/2025
Data: 20/01/2025 14:43:31
Autor: Tiago Faria Leal
Indica os calçamentos das ruas: Rua Goiânia e a Rua Juscelino Kubitschek (JK), neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 80 /2025
Nº Processo: 96/2025
Data: 20/01/2025 18:00:25
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica promover a aquisição de um terreno para a construção de uma creche ou, alternativamente, a utilização do antigo prédio da escola “Desengano” para atender à mesma finalidade no bairro de Brejo Grande do Norte.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 94 /2025
Nº Processo: 132/2025
Data: 28/01/2025 15:33:23
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO a criação de uma COBERTURA PARA OS PESCADORES DE ARRASTO no DISTRITO DE ITAIPAVA, na Av. Atlântica, de frente a Academia Popular de Itaipava.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 106 /2025
Nº Processo: 157/2025
Data: 03/02/2025 15:46:37
Autor: Delson de Souza Carneiro
Construção de Calçada cidadã, iniciando no Parque de exposição Dr. Airton de Moreno seguindo até as proximidade da prefeitura municipal ( avenida principal ) , neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 112 /2025
Nº Processo: 163/2025
Data: 03/02/2025 16:14:40
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação para a realização de limpeza de terrenos baldios.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 139 /2025
Nº Processo: 199/2025
Data: 10/02/2025 12:58:19
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de obras e urbanismo (SEMOU), para que viabilize estudos e elaboração de projeto, em caráter de urgência a reforma no Ginásio poliesportivo Dinowalder Peçanha Junior, na localidade de Itaipava neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 158 /2025
Nº Processo: 242/2025
Data: 17/02/2025 15:12:24
Autor: Alcione de Amorim Gomes
INDICO, a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que se inicia no Campo de futebol na Localidade do Gomes e termina na Rodovia do Contorno, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 2 /2025
Nº Processo: 232/2025
Data: 14/02/2025 13:26:50
Autor: Lucas Silva Soares
Moção de Aplausos AO Fisioterapeuta Paulo Vitor Castilho Soares

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 3 /2025
Nº Processo: 238/2025
Data: 17/02/2025 12:55:21
Autor: Lucimar Alves Soares
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MISTER MIGUEL AGUIAR

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2025
Nº Processo: 207/2025
Data: 11/02/2025 10:23:35
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2025, onde fora aprovada a urgência especial da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, encaminho à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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