Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Alcione de Amorim Gomes 
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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO E SOCIAL EM TODAS AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1001/2025 Protocolo N°: 1015 ID: 13729 Data: 25/08/2025 09:47:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes, Alcione de Amorim Gomes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE VARGEM GRANDE (AMAVAG).
Processo N°: 591/2025 Protocolo N°: 594 ID: 13291 Data: 09/05/2025 15:12:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
DETALHES
PROCESSO
L 3438/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 12761 Data: 21/01/2025 15:49:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal, Alcione de Amorim Gomes, Delson de Souza Carneiro, Estevão Silva Machado, Joceir Cabral De Melo, Leandro Batista dos Santos, Lenildo Henriques, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares, Paulo de Oliveira Cruz Neto, Renildo Nascimento Peçanha, Vandilson Tomás de Araújo, Weder Gomes Benevides
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA “OLAVO DOS SANTOS FILHO”, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 694/2024 Protocolo N°: 730 ID: 12609 Data: 02/12/2024 15:01:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
DETALHES
PROCESSO
L 3415/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 663 ID: 12540 Data: 04/11/2024 13:09:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2024
INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA ATLETA MUNICIPAL”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 349/2024 Protocolo N°: 367 ID: 12237 Data: 13/06/2024 15:55:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes, Alcione de Amorim Gomes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CLÉLIO QUINTINO BENEVIDES”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 290/2024 Protocolo N°: 306 ID: 12173 Data: 10/05/2024 13:43:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
DETALHES
PROCESSO
L 3393/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “MANOEL SILVEIRA DE AMORIM”, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 858/2022 Protocolo N°: 881 ID: 10380 Data: 10/10/2022 15:18:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
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PROCESSO
L 3323/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2022
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ITAPEMIRIM - APADI/ES (PATRULHA ANIMAL)" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 809/2022 Protocolo N°: 831 ID: 10321 Data: 23/09/2022 12:44:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2021
ALTERA A LEI Nº 3.254 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 718/2021 Protocolo N°: 734 ID: 9323 Data: 09/11/2021 13:22:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
L 3275/2021
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