CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 04/02/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 118 /2025
Nº Processo: 1385/2025
Data: 04/12/2025 08:00:30
Autor: Poder Executivo Municipal
Para avaliação da Câmara de Vereadores a respeito da prestação de contras realizada pela Secretária Municipal de Cultura de Itapemirim à SECULT, referente ao edital do ciclo fundo a fundo 2023 (EDITAIS).

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado providência
Complemento: Dado publicidade na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2026. 
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 119 /2025
Nº Processo: 1386/2025
Data: 04/12/2025 08:01:23
Autor: Poder Executivo Municipal
Para avaliação da Câmara de Vereadores a respeito da prestação de contras realizada pela Secretária Municipal de Cultura de Itapemirim à SECULT, referente ao edital do ciclo fundo a fundo 2023 (PATRIMONIO).

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado providência
Complemento: Dado publicidade na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2026. 
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 6 /2026
Nº Processo: 90/2026
Data: 13/01/2026 13:53:24
Autor: Poder Executivo Municipal
OFÍCIO DE COMUNICADO AO LEGISLATIVO - TERMO DE COMPROMISSO Nº 974779/2024 - 1101268-53.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado providência
Complemento: Dado publicidade na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2026. 
Observação:
Ordem: 4  Ofício Externo N° 7 /2026
Nº Processo: 91/2026
Data: 13/01/2026 13:57:03
Autor: Poder Executivo Municipal
OFÍCIO DE COMUNICADO AO LEGISLATIVO - TERMO DE COMPROMISSO Nº FNDE 974819/2025 - 1101266-12.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado providência
Complemento: Dado publicidade na Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2026. 
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 6 /2026
Nº Processo: 20/2026
Data: 08/01/2026 10:28:01
Autor: Joceir Cabral De Melo
Reitero a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de obras e urbanismo, para que viabilize a retomada da obra de construção da creche municipal na localidade do Garrafão , neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 20 /2026
Nº Processo: 34/2026
Data: 08/01/2026 10:37:08
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica a Construção de Muro de Arrimo na Rua Manoel Gaudino, Vila de Itapemirim, Centro.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 21 /2026
Nº Processo: 35/2026
Data: 08/01/2026 10:38:33
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica Pavimentação asfáltica da Rua Jonaelson Nunes Pereira, bairro Campo Acima.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 44 /2026
Nº Processo: 58/2026
Data: 08/01/2026 11:00:41
Autor: Estevão Silva Machado
Indica realizados serviços de operação tapa-buracos, varredura, capina e pintura dos meios-fios em toda a extensão da Rua “Miguel Pedro Candal” e na Rua “Walter da Silva Brito”, ambas localizadas no distrito de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 54 /2026
Nº Processo: 68/2026
Data: 08/01/2026 13:15:37
Autor: Tiago Faria Leal
Indica concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 56 /2026
Nº Processo: 72/2026
Data: 08/01/2026 18:20:19
Autor: Delson de Souza Carneiro
Indica calçamento com pavers das ruas principais do Bairro Duas Barras.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 57 /2026
Nº Processo: 74/2026
Data: 09/01/2026 14:13:27
Autor: Estevão Silva Machado
Indico construção de uma Rotatória na rodovia do contorno que liga Itaipava ao bairro Artêmes neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 67 /2026
Nº Processo: 86/2026
Data: 12/01/2026 12:49:51
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara,por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas providências urgentes para a recuperação, reforma e revitalização da Praça Dona Madalena Candal, conhecida como Praça GLS, localizada entre a Rua Três Irmãos e a Rua Cecília Conceição Delfino, no Distrito de Itaipava.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 70 /2026
Nº Processo: 92/2026
Data: 13/01/2026 16:15:07
Autor: Lenildo Henriques
Indica construção de uma Praça pública com academia popular para a localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 71 /2026
Nº Processo: 93/2026
Data: 13/01/2026 16:17:20
Autor: Lenildo Henriques
Indica reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 74 /2026
Nº Processo: 99/2026
Data: 14/01/2026 13:44:27
Autor: Weder Gomes Benevides
Indica Revitalização da Praça de Itaipava, localizada no Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 75 /2026
Nº Processo: 100/2026
Data: 14/01/2026 13:44:46
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO O Recapeamento Asfáltico na Rua Belo Horizonte, no Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 85 /2026
Nº Processo: 110/2026
Data: 14/01/2026 14:32:58
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para que viabilize a aquisição de uma máquina de cortar ração colhedora de forragem de área total conhecida como picadeira.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 93 /2026
Nº Processo: 125/2026
Data: 16/01/2026 11:45:56
Autor: Tiago Faria Leal
Indica o restabelecimento e o pagamento retroativo dos direitos funcionais suspensos durante o período da pandemia, nos termos autorizados pela Lei Complementar nº 226/2026 (“Descongela Já”)

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 95 /2026
Nº Processo: 138/2026
Data: 20/01/2026 13:10:36
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica a extensão de rede elétrica na de Joacima passando pelo Eco Park, até Muritioca, no distrito de Itaipava, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 103 /2026
Nº Processo: 156/2026
Data: 27/01/2026 13:07:22
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica melhorias na estrada da localidade de Ilha do Gato, neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 104 /2026
Nº Processo: 162/2026
Data: 28/01/2026 12:50:02
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, por meio da Secretaria competente, a implantação de um ponto de ônibus em frente ao Hospital da Vila de Itapemirim, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 108 /2026
Nº Processo: 176/2026
Data: 02/02/2026 11:31:33
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Educação, para que viabilize estudos e providências administrativas, a fim de atender aos Ofícios nº 299/2025, 252/2025 e 243/2025 á indicação nº 167/2025 e à Emenda Parlamentar nº 83/2025, já apresentados e ainda não atendidos referentes à Escola Municipal Narciso Araújo.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 109 /2026
Nº Processo: 177/2026
Data: 02/02/2026 11:32:13
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que viabilize estudos técnicos e a elaboração de projeto, com vistas à revisão e atualização do Plano Diretor Municipal – PDM, atualmente vigente.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2026
Nº Processo: 131/2026
Data: 19/01/2026 14:40:06
Autor: Leandro Batista dos Santos
DÁ DENOMINAÇÃO RUA “VENINA PEREIRA TATAGIBA”, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2026
Nº Processo: 142/2026
Data: 26/01/2026 12:16:42
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECUO PARA CERCAS, MUROS E BENFEITORIAS LINDEIRAS EM TODAS AS VIAS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO À GARANTIA DA FAIXA DE SEGURANÇA, DRENAGEM E MANUTENÇÃO VIÁRIA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2026
Nº Processo: 152/2026
Data: 27/01/2026 13:05:22
Autor: Tiago Faria Leal, Lenildo Henriques
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2026
Nº Processo: 171/2026
Data: 30/01/2026 16:02:56
Autor: Lucas Silva Soares
INSTITUI“PARKLETS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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