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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
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Última atualização: 02/12/2024
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Projeto Substitutivo n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 3285 DE 5 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
509/2024
Protocolo N°:
729
ID:
12608
Data:
02/12/2024 14:28:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2024
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULEM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
633/2024
Protocolo N°:
662
ID:
12539
Data:
04/11/2024 08:26:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULEM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
560/2024
Protocolo N°:
588
ID:
12462
Data:
24/09/2024 13:50:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE ENSINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
559/2024
Protocolo N°:
587
ID:
12463
Data:
24/09/2024 13:49:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2024
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 3.285 DE 15 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
509/2024
Protocolo N°:
535
ID:
12410
Data:
21/08/2024 13:18:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OAB/ES (10ª SUBSEÇÃO DE ITAPEMIRIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
407/2024
Protocolo N°:
473
ID:
12348
Data:
07/08/2024 15:34:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2024
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
420/2024
Protocolo N°:
443
ID:
12319
Data:
18/07/2024 15:27:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
, Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OAB/ES (10ª SUBSEÇÃO DE ITAPEMIRIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
407/2024
Protocolo N°:
430
ID:
12306
Data:
08/07/2024 16:38:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
, Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Requerimento de Informação n° 1/2024
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2024 - VEREADOR: PAULO SÉRGIO DE TOLEDO COSTA - ASSUNTO: SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS À FROTA DE VEÍCULOS/MÁQUINAS PRÓPRIOS E ALUGADOS SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA. OF. 077, DE 2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
291/2024
Protocolo N°:
409
ID:
12285
Data:
01/07/2024 09:27:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2024
DISPÕE SOBRE REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
378/2024
Protocolo N°:
398
ID:
12270
Data:
26/06/2024 11:07:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
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