PROCESSO - 664/2026
Projeto de Lei Complementar - 2/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 2/2026 25/05/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 25/05/2026
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2026
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2026
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2026
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2026
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2026
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer Coejur - PLC 2/2026 03/06/2026
- 8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2026
  - 8.2 - Parecer da COFINOR - Parecer Cofinor - PLC 02/2026 03/06/2026
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2026
- 10 - Discussão e Votação Única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2026
- 11 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 12 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2026
  - 12.2 - Lei Complementar Municipal - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA REESTRUTURAR CARGOS EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/06/2026

PROCESSO - 664/2026
Projeto de Lei Complementar - 2/2026

ASSINATURAS (1)

Poder Executivo Municipal
Assinado eletronicamente em: 25/05/2026 14:51:46