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Última atualização: 13/07/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 868/2026 Protocolo N°: 885 ID: 15131 Data: 13/07/2026 17:53:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incorporar Emenda ao Projeto
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 868/2026 Protocolo N°: 883 ID: 15129 Data: 13/07/2026 15:30:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incorporar Emenda ao Projeto
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “BANDA MARCIAL DISTRITAL VIVALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (COMUVERA)” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 862/2026 Protocolo N°: 876 ID: 15122 Data: 13/07/2026 10:19:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 344/2026
INDICA CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA NO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE RIO MUQUI PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 850/2026 Protocolo N°: 864 ID: 15110 Data: 10/07/2026 09:55:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2026
INSTITUI O PROGRAMA “MAR INCLUSIVO” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 833/2026 Protocolo N°: 847 ID: 15089 Data: 06/07/2026 12:56:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Joceir Cabral de Melo, Delson de Souza Carneiro, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 336/2026
INDICA REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RETIRO NA GRANDE PIABANHA DO NORTE COM AS DEVIDAS BENFEITORIAS ESTRUTURAIS EQUIPANDO COM MATERIAIS BÁSICOS DE SAÚDE QUE VISA FACILITAR O ACESSO DOS CIDADÃOS.
Processo N°: 816/2026 Protocolo N°: 830 ID: 15074 Data: 30/06/2026 16:50:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 301/2026
INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE ILHA DO LEANDRO LIGANDO A ES-480 NO DISTRITO DA GRANDE PIABANHA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 725/2026 Protocolo N°: 732 ID: 14974 Data: 08/06/2026 14:40:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 275/2026
INDICA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR LOCALIDADE DE PALMITAL NO DISTRITO DA GRANDE PIABANHA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 666/2026 Protocolo N°: 673 ID: 14914 Data: 25/05/2026 16:17:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 274/2026
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 665/2026 Protocolo N°: 672 ID: 14916 Data: 25/05/2026 16:17:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2026
DÁ DENOMINAÇÃO RUA “AFONSO DE SOUZA LOURENÇO”, EM BOM SERÁ, NO DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 547/2026 Protocolo N°: 552 ID: 14790 Data: 04/05/2026 17:13:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
L 3512/2026
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