Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Tiago Faria Leal 
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Última atualização: 06/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 196/2026
INDICA CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA ADOLFO FERREIRA DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE JOACIMA.
Processo N°: 459/2026 Protocolo N°: 464 ID: 14694 Data: 06/04/2026 15:52:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2026
INSTITUI A “FESTA DA PADROEIRA IMACULADA CONCEIÇÃO” NA COMUNIDADE DE BOM SERÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 458/2026 Protocolo N°: 463 ID: 14533 Data: 06/04/2026 15:51:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 190/2026
INDICA PAVIMENTAÇÃO, REPAROS, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA GEDONIAS GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 432/2026 Protocolo N°: 437 ID: 14640 Data: 30/03/2026 15:01:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2026
DÁ DENOMINAÇÃO RUA “MARDOQUE DINIZ”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 431/2026 Protocolo N°: 436 ID: 14658 Data: 30/03/2026 15:00:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 170/2026
INDICA À ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA RODOVIA NO TRECHO INDICADO NO ESTUDO DE NOVAS LIGAÇÕES VIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 389/2026 Protocolo N°: 393 ID: 14605 Data: 23/03/2026 08:29:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 169/2026
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISTA PARA CAMINHADA E CICLOVIA NO ENTORNO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 388/2026 Protocolo N°: 392 ID: 14606 Data: 23/03/2026 08:28:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 164/2026
INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA E REGULAMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC), INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, CONHECIDA COMO ESTATUTO DA CIDADE.
Processo N°: 370/2026 Protocolo N°: 374 ID: 14603 Data: 16/03/2026 19:30:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 163/2026
INDICA A REGULAMENTAÇÃO E O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 369/2026 Protocolo N°: 373 ID: 14604 Data: 16/03/2026 19:30:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2026
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 2.168, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 290/2026 Protocolo N°: 293 ID: 14513 Data: 26/02/2026 16:30:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2026
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 3.422, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 289/2026 Protocolo N°: 292 ID: 14514 Data: 26/02/2026 16:29:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
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