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Última atualização: 24/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1349/2025 Protocolo N°: 1368 ID: 14091 Data: 24/11/2025 15:14:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
INSTITUI O “FESTIVAL DE ENCONTRO DOS BUGUEIROS DO LITORAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1348/2025 Protocolo N°: 1367 ID: 14093 Data: 24/11/2025 13:30:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRANI DAMASCENO MOREIRA ,NA COMUNIDADE MONTE AGHA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ES.
Processo N°: 1344/2025 Protocolo N°: 1363 ID: 14086 Data: 19/11/2025 07:57:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 516/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO , QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA EMBARCAÇÕES NA LAGOA DO GOMES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAIPAVA. NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1338/2025 Protocolo N°: 1356 ID: 14080 Data: 17/11/2025 13:39:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 510/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL , QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA CORONEL FABRIANO, NA COMUNIDADE MONTE H, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1311/2025 Protocolo N°: 1329 ID: 14053 Data: 10/11/2025 14:22:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 504/2025
,INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL , A REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DE ACESSO À PRAIA DA GAMBOA, COM MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA GARANTIR ACESSO SEGURO À PRAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1284/2025 Protocolo N°: 1302 ID: 14025 Data: 03/11/2025 08:04:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 495/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL , QUE MANTENHA AS ELEVATÓRIAS DO MUNICÍPIO LIMPAS, IMPEDINDO QUE ESSES LOCAIS SEJAM UTILIZADOS PARA DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS E RESÍDUOS.
Processo N°: 1252/2025 Protocolo N°: 1270 ID: 13987 Data: 23/10/2025 08:18:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Moção n° 50/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULINO JORGE DOS SANTOS SILVA,
Processo N°: 1243/2025 Protocolo N°: 1261 ID: 13981 Data: 20/10/2025 08:20:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1241/2025 Protocolo N°: 1259 ID: 13978 Data: 16/10/2025 17:57:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
R 122/2025
Indicação n° 477/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA DETERMINADA A MANUTENÇÃO E LIBERAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO LOCALIZADA NA ORLA DA PRAIA, DE FORMA A GARANTIR O LIVRE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE SALVA-VIDAS E BOMBEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1158/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 13893 Data: 30/09/2025 10:49:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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