Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Lenildo Henriques 
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Última atualização: 01/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2026
INSTITUI A "CAVALGADA DO POVO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 691/2026 Protocolo N°: 698 ID: 14941 Data: 29/05/2026 15:25:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques, Lenildo Henriques
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PROCESSO
L 3517/2026
Indicação n° 252/2026
INDICA A VIABILIDADE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO A INCLUSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO REGIMENTO ESTATUTÁRIO MUNICIPAL, COM A CRIAÇÃO/ ADEQUAÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 594/2026 Protocolo N°: 599 ID: 14834 Data: 11/05/2026 15:35:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Indicação n° 146/2026
INDICA REFORMA QUADRA E PRAÇA LOCALIDADE DE PAINEIRAS
Processo N°: 295/2026 Protocolo N°: 298 ID: 14517 Data: 27/02/2026 12:55:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Indicação n° 143/2026
REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM GARRAFÃO, CÓRREGO DO OURO, BARBADOS E COABE.
Processo N°: 292/2026 Protocolo N°: 295 ID: 14516 Data: 27/02/2026 12:55:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Indicação n° 142/2026
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM RIO MUQUI, SANTA CRUZ E SANTA RITA.
Processo N°: 291/2026 Protocolo N°: 294 ID: 14515 Data: 27/02/2026 12:54:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Indicação n° 113/2026
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE SE INICIA PRÓXIMO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE RIO MUQUI, EM BREJO GRANDE DO NORTE, E TERMINA PRÓXIMO À MERCEARIA DO SR. ORMINDO SILVA, EM BREJO GRANDE DO SUL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 186/2026 Protocolo N°: 188 ID: 14397 Data: 04/02/2026 12:57:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°: 152/2026 Protocolo N°: 154 ID: 14366 Data: 27/01/2026 13:05:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal, Lenildo Henriques
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PROCESSO
L 3494/2026
Indicação n° 94/2026
INDICA ASFALTO EM BREJO GRANDE DO SUL - ATÉ O MORRO DA FORMIGA.
Processo N°: 133/2026 Protocolo N°: 134 ID: 14344 Data: 19/01/2026 15:24:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Indicação n° 92/2026
INDICA ASFALTO NA ESTRADA DO CEMITÉRIO DIAMANTE ATE A CASA DO SR. ALTAIR.
Processo N°: 123/2026 Protocolo N°: 123 ID: 14332 Data: 15/01/2026 16:46:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Indicação n° 90/2026
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA (TREVO) DE ACESSO NA RODOVIA – ES 490 (SAFRA X MARATAÍZES), NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 117/2026 Protocolo N°: 117 ID: 14326 Data: 14/01/2026 16:59:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
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