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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Lenildo Henriques
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Última atualização: 19/11/2024
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Emenda Impositiva n° 4/2024
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2024 - PLOA 2025.
Processo N°:
569/2024
Protocolo N°:
709
ID:
12586
Data:
19/11/2024 13:06:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lenildo Henriques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
634/2024
Protocolo N°:
663
ID:
12540
Data:
04/11/2024 13:09:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
, Paulo Sérgio de Toledo Costa,
Alcione de Amorim Gomes
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Erasto da Costa Rocha
,
Estevão Silva Machado
,
João Bechara Netto
,
José de Oliveira Lima
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lenildo Henriques
,
Lucimar Alves Soares
,
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO SR. ANTÔNIO PACHECO GONÇALVES JUNIOR.
Processo N°:
457/2024
Protocolo N°:
482
ID:
12353
Data:
12/08/2024 18:05:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lenildo Henriques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A SR. ALESSANDRA FERREIRA GONÇALVES BRITO.
Processo N°:
456/2024
Protocolo N°:
481
ID:
12354
Data:
12/08/2024 18:05:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lenildo Henriques
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 8/2024
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA LÉA SALES.
Processo N°:
249/2024
Protocolo N°:
265
ID:
12131
Data:
18/04/2024 13:34:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
,
Alcione de Amorim Gomes
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Erasto da Costa Rocha
,
Estevão Silva Machado
,
João Bechara Netto
,
José de Oliveira Lima
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lenildo Henriques
,
Lucimar Alves Soares
,
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 16/2024
INDICA DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGILANTES PATRIMONIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL “GEORGETA FERREIRA DE ALMEIDA” EM BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
186/2024
Protocolo N°:
201
ID:
12058
Data:
18/03/2024 13:59:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lenildo Henriques
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 15/2024
INDICO TRANSFORMAR A ANTIGA ESCOLA E.M.P.E.F “ESCOLA DESENGANO” EM UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
168/2024
Protocolo N°:
183
ID:
12037
Data:
13/03/2024 12:38:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lenildo Henriques
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 13/2024
INDICA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
130/2024
Protocolo N°:
142
ID:
11992
Data:
04/03/2024 10:39:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lenildo Henriques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
96/2024
Protocolo N°:
105
ID:
11946
Data:
22/02/2024 16:51:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
,
Alcione de Amorim Gomes
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Erasto da Costa Rocha
,
Estevão Silva Machado
,
José de Oliveira Lima
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lenildo Henriques
,
Lucimar Alves Soares
,
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2024
ALTERA REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 10 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°:
86/2024
Protocolo N°:
95
ID:
11945
Data:
20/02/2024 14:57:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
,
Alcione de Amorim Gomes
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Erasto da Costa Rocha
,
Estevão Silva Machado
,
José de Oliveira Lima
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lenildo Henriques
,
Lucimar Alves Soares
,
Renildo Nascimento Peçanha
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