Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 520/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA EROSÃO NA ORLA DA PRAIA DE ITAOCA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, INCLUINDO A AMPLIAÇÃO DA FAIXA DE AREIA (ENGORDA ARTIFICIAL), A ALTERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA MÃO DUPLA E A CRIAÇÃO DE ÁREAS REGULAMENTADAS DE ESTACIONAMENTO AO LONGO DA VIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1362/2025 Protocolo N°: 1381 ID: 14105 Data: 27/11/2025 13:05:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO ENCAMINHAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A PROTESTO EXTRAJUDICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 1283/2025 Protocolo N°: 1301 ID: 14024 Data: 31/10/2025 16:04:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM CARÁTER ANUAL PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1282/2025 Protocolo N°: 1300 ID: 14002 Data: 31/10/2025 16:04:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E ENTULHOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1281/2025 Protocolo N°: 1299 ID: 14016 Data: 31/10/2025 16:03:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1280/2025 Protocolo N°: 1298 ID: 14017 Data: 31/10/2025 16:02:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS EM CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COM PISCINAS DE USO PÚBLICO, LAGOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 1198/2025 Protocolo N°: 1216 ID: 13935 Data: 10/10/2025 16:41:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 1171/2025 Protocolo N°: 1189 ID: 13905 Data: 01/10/2025 16:20:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 482/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CALÇADÃO NA RUA AÇUCENA, NO BAIRRO ROSA MEIRELLES, GARANTINDO SUA PLENA LIGAÇÃO COM A AVENIDA DA INTEGRAÇÃO/ESPINHA DE PEIXE.
Processo N°: 1167/2025 Protocolo N°: 1185 ID: 13902 Data: 01/10/2025 15:37:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 476/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS NECESSÁRIAS À RETOMADA DAS OBRAS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO NO DISTRITO DE ITAIPAVA, ATUALMENTE PARALISADAS.
Processo N°: 1140/2025 Protocolo N°: 1158 ID: 13867 Data: 25/09/2025 16:31:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Moção n° 44/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E SINCERO APREÇO AO SENHOR SAULO DA SILVA CHAVES, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA EMPREENDEDORA E SUA EXEMPLAR CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE E À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA CAPITAL E COM REFLEXOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1117/2025 Protocolo N°: 1134 ID: 13850 Data: 22/09/2025 13:41:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
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