Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto 
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Última atualização: 17/07/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 352/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA LUCIANO LEAL DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.
Processo N°: 873/2026 Protocolo N°: 890 ID: 15134 Data: 17/07/2026 12:38:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 868/2026 Protocolo N°: 887 ID: 15132 Data: 14/07/2026 12:30:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 346/2026
INDICO, A IMPLANTAÇÃO E O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE AS PONTES E O TREVO DO PENEDO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 853/2026 Protocolo N°: 867 ID: 15112 Data: 10/07/2026 13:23:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 343/2026
INDICO SOLICITAÇÃO VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO E À EXECUÇÃO DE OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIA ES-487.
Processo N°: 846/2026 Protocolo N°: 860 ID: 15105 Data: 09/07/2026 12:27:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, VISANDO À INTEGRAÇÃO DAS REDES DE INFRAESTRUTURA URBANA E À PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES E DA DEGRADAÇÃO PRECOCE DO PAVIMENTO.
Processo N°: 841/2026 Protocolo N°: 855 ID: 15101 Data: 08/07/2026 12:53:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A RECOMPOSIÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E CALÇADAS DANIFICADOS EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÕES EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 832/2026 Protocolo N°: 846 ID: 15091 Data: 06/07/2026 12:44:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS RELACIONADOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS QUE APRESENTEM DEFICIÊNCIA NA INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 831/2026 Protocolo N°: 845 ID: 15093 Data: 06/07/2026 12:44:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 340/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 830/2026 Protocolo N°: 844 ID: 15086 Data: 06/07/2026 10:56:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 339/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, COM A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA SUA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Processo N°: 822/2026 Protocolo N°: 836 ID: 15079 Data: 02/07/2026 12:23:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 338/2026
INDICO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONFORTO TÉRMICO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 821/2026 Protocolo N°: 835 ID: 15080 Data: 02/07/2026 12:23:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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