CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 10/06/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 202 /2026
Nº Processo: 468/2026
Data: 09/04/2026 11:56:55
Autor: Estevão Silva Machado
Reitera a Indicação nº 137/2025 visando o calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Dos Silva, em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 18ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 203 /2026
Nº Processo: 469/2026
Data: 09/04/2026 11:57:11
Autor: Estevão Silva Machado
Reitera a Indicação nº 128/2025 visando o calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Ariosto Costa Batista, em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 18ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 279 /2026
Nº Processo: 674/2026
Data: 27/05/2026 13:19:13
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilizar a pavimentação da rua projetada que se inicia na residência da Sra. Rita e termina na residência do Sr. Antônio, na localidade de Caxeta Arraial, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 18ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 292 /2026
Nº Processo: 704/2026
Data: 01/06/2026 14:49:44
Autor: Joceir Cabral De Melo
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para que viabilize a reforma de uma quadra esportiva de grama sintética na localidade de Barbados.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 18ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 293 /2026
Nº Processo: 709/2026
Data: 03/06/2026 13:39:18
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Poder Executivo Municipal, a viabilização imediata da reativação e o pleno cumprimento do Programa Social "Bolsa Universitária", instituído pela Lei Municipal nº 2.990, de 11 de maio de 2017.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 18ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 294 /2026
Nº Processo: 710/2026
Data: 03/06/2026 13:39:38
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Genesis Alves Bechara, a retomada do Programa Leite é Vida, instituído pela Lei Municipal nº 3.064, de 16 de janeiro de 2018, em benefício das crianças da rede municipal de ensino.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 18ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 296 /2026
Nº Processo: 716/2026
Data: 08/06/2026 09:01:41
Autor: Lucas Silva Soares
REITERAR a Indicação nº 510/2025 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à secretaria competente para a extensão da rede elétrica na Rua Coronel Fabriano, na Comunidade Monte Aghá, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 18ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 301 /2026
Nº Processo: 725/2026
Data: 08/06/2026 14:40:40
Autor: Tiago Faria Leal
Indica a pavimentação asfáltica ou calçamento da Rua projetada na localidade de Ilha do Leandro ligando a ES-480 no distrito da Grande Piabanha neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 18ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 17 /2026
Nº Processo: 719/2026
Data: 08/06/2026 10:56:09
Autor: Lucimar Alves Soares
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A EMEIEF ELVIRA MEALE LESQUEVES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 18ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2026, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2026
Nº Processo: 579/2026
Data: 08/05/2026 12:32:32
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER – SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 18ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2026
Nº Processo: 580/2026
Data: 08/05/2026 12:32:52
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PASSEIO LIMPO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 18ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2026
Nº Processo: 637/2026
Data: 20/05/2026 15:14:05
Autor: Joceir Cabral De Melo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM A "SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 18ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2026
Nº Processo: 683/2026
Data: 28/05/2026 16:57:52
Autor: Delson de Souza Carneiro
DENOMINAÇÃO DA RUA “ANA MARVILA FERREIRA”, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 18ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2026
Nº Processo: 703/2026
Data: 01/06/2026 14:32:25
Autor: Lucas Silva Soares
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 18ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2026
Nº Processo: 707/2026
Data: 02/06/2026 16:11:04
Autor: Leandro Batista dos Santos
DENOMINA RUA “BENEDITO ABILIO DA ROZA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CÓRREGO DO OURO, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 18ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2026
Nº Processo: 711/2026
Data: 03/06/2026 13:40:07
Autor: Joceir Cabral De Melo
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PORTADOR DE PÉ DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 18ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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