Data de apresentação 20/05/2026 15:14:05
 N° Processo 637/2026
 N° Protocolo 644/2026
 ID 14881
 Ementa

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM A "SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL", A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação