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Última atualização: 19/06/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 318/2026
INDICO PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA RUA JOACIMA COM A RUA MAURÍCIO DE SOUZA E SILVA, PRÓXIMO AO CRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 776/2026 Protocolo N°: 783 ID: 15026 Data: 19/06/2026 15:43:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2026
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLOCO, “CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA ERICK SALES DE FREITAS PASSOS” NA LOCALIDADE NAMETALA AYUB, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 774/2026 Protocolo N°: 781 ID: 15023 Data: 19/06/2026 12:50:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado, Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 317/2026
REITERO A INDICAÇÃO Nº 119/2025, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETO E A EXECUÇÃO DO MANILHAMENTO OU IMPLANTAÇÃO DE GALERIA (ADUELAS) NO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO ARTÊMIS, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 772/2026 Protocolo N°: 779 ID: 15019 Data: 18/06/2026 12:38:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 316/2026
REITERO A INDICAÇÃO Nº 120/2025, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETO E A EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC EM TODAS AS CASAS POPULARES EXISTENTES E NAS FUTURAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 771/2026 Protocolo N°: 778 ID: 15020 Data: 18/06/2026 12:37:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 315/2026
REITERO A INDICAÇÃO Nº 343/2025, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E À EXECUÇÃO DA REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, MANUTENÇÃO DO PARQUE/PLAYGROUND, REVITALIZAÇÃO DA ARQUIBANCADA, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ADEQUAÇÃO SANITÁRIA E CONCLUSÃO DA CANCHA DE BOCHA, NA COMUNIDADE DE CANDÉUS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 770/2026 Protocolo N°: 777 ID: 15021 Data: 18/06/2026 12:37:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2026
ALTERA O § 1º DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441, DE 25 DE JUNHO DE 2025, PARA AUTORIZARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Processo N°: 769/2026 Protocolo N°: 776 ID: 15018 Data: 17/06/2026 16:37:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 314/2026
INDICO PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PIABANHA DO SUL, PRÓXIMO À FAZENDA ROBERTO PINHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 768/2026 Protocolo N°: 775 ID: 15017 Data: 17/06/2026 15:09:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Moção n° 18/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR ESTEVÃO SILVA MACHADO, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS FUNCIONÁRIOS DA EMEB ANACLETO JACINTO RIBEIRO.
Processo N°: 767/2026 Protocolo N°: 774 ID: 15016 Data: 17/06/2026 15:09:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2026
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E A TRANSPARÊNCIA DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ASSEGURANDO A RASTREABILIDADE DOS RECURSOS PÚBLICOS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Processo N°: 766/2026 Protocolo N°: 773 ID: 15014 Data: 16/06/2026 12:01:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 313/2026
INDICO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR MEDIDAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 765/2026 Protocolo N°: 772 ID: 15013 Data: 16/06/2026 12:01:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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