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Última atualização: 06/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM O DIA DO “MOTO FAMÍLIA ASAS DA LIBERDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 929/2026 Protocolo N°: 947 ID: 15198 Data: 06/08/2026 12:57:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 362/2026
REITERO A INDICAÇÃO 101/2025 AO EXMO. SR. PREFEITO, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E AO GOVERNO DO ESTADO, PARA VIABILIZAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LIMITE DE MUNICÍPIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 928/2026 Protocolo N°: 946 ID: 15194 Data: 05/08/2026 12:55:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Indicação n° 361/2026
REITERO A INDICAÇÃO 340/2025 AO EXMO. SR. PREFEITO, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA REFORÇAR OS ATENDIMENTOS AOS BAIRROS SEM REDE DE ESGOTO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 927/2026 Protocolo N°: 945 ID: 15193 Data: 05/08/2026 12:54:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 925/2026 Protocolo N°: 943 ID: 15190 Data: 04/08/2026 11:13:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 360/2026
INDICO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NA RUA SOL NASCENTE, ITAÓCA, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 921/2026 Protocolo N°: 939 ID: 15186 Data: 03/08/2026 14:38:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Indicação n° 359/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL ,A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JUAREZ LOUZADA, NO BAIRRO ITAOCA, DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 917/2026 Protocolo N°: 935 ID: 15180 Data: 03/08/2026 11:10:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2026
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3.279, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 916/2026 Protocolo N°: 934 ID: 15182 Data: 03/08/2026 11:09:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes, Alcione de Amorim Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2026
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ARLINDO ISMIDIR ROHR”, NA LOCALIDADE DO MONTE AGHÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 915/2026 Protocolo N°: 933 ID: 15181 Data: 03/08/2026 11:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes, Alcione de Amorim Gomes
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PROCESSO
Indicação n° 358/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NANCY FERREIRA NO BAIRRO JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 914/2026 Protocolo N°: 932 ID: 15179 Data: 03/08/2026 10:39:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 357/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA BOAS NOVAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 913/2026 Protocolo N°: 931 ID: 15178 Data: 03/08/2026 10:38:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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