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Última atualização: 17/07/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 352/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA LUCIANO LEAL DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.
Processo N°: 873/2026 Protocolo N°: 890 ID: 15134 Data: 17/07/2026 12:38:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 351/2026
INDICO PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM APROXIMADAMENTE 200 METROS E TÉRMINO DO CALÇAMENTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS ABEL ALVES E DONÁRIO PEÇANHA, PRÓXIMO AO HOSPITAL MENINO JESUS EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 871/2026 Protocolo N°: 888 ID: 15135 Data: 15/07/2026 13:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 868/2026 Protocolo N°: 887 ID: 15132 Data: 14/07/2026 12:30:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 868/2026 Protocolo N°: 885 ID: 15131 Data: 13/07/2026 17:53:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incorporar Emenda ao Projeto
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 868/2026 Protocolo N°: 883 ID: 15129 Data: 13/07/2026 15:30:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incorporar Emenda ao Projeto
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 868/2026 Protocolo N°: 882 ID: 15126 Data: 13/07/2026 13:53:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 350/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA BASE DO RESGATE LITORAL SUL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 867/2026 Protocolo N°: 881 ID: 15127 Data: 13/07/2026 13:40:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 349/2026
INDICO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 865/2026 Protocolo N°: 879 ID: 15124 Data: 13/07/2026 12:38:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 348/2026
INDICO PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA NELSA DANTAS DE SOUZA, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 864/2026 Protocolo N°: 878 ID: 15125 Data: 13/07/2026 12:38:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DE GARRAFÃO ITAPEMIRIM/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 863/2026 Protocolo N°: 877 ID: 15123 Data: 13/07/2026 11:53:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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