Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Poder Legislativo 
Localizada(s) 2309 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 10/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 291, DE 16 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 860/2026 Protocolo N°: 874 ID: 15119 Data: 10/07/2026 17:00:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2026
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE EM FUNÇÃO DO LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 859/2026 Protocolo N°: 873 ID: 15120 Data: 10/07/2026 17:00:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 346/2026
INDICO, A IMPLANTAÇÃO E O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE AS PONTES E O TREVO DO PENEDO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 853/2026 Protocolo N°: 867 ID: 15112 Data: 10/07/2026 13:23:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 345/2026
INDICO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CATAVENTO, DISTRITO DE ITAIPAVA, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 851/2026 Protocolo N°: 865 ID: 15107 Data: 10/07/2026 09:55:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 344/2026
INDICA CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA NO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE RIO MUQUI PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 850/2026 Protocolo N°: 864 ID: 15110 Data: 10/07/2026 09:55:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 343/2026
INDICO SOLICITAÇÃO VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO E À EXECUÇÃO DE OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA RODOVIA ES-487.
Processo N°: 846/2026 Protocolo N°: 860 ID: 15105 Data: 09/07/2026 12:27:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2026
FICA DENOMINADA RUA “JUAREZ FERREIRA GOMES”
Processo N°: 845/2026 Protocolo N°: 859 ID: 15103 Data: 08/07/2026 15:02:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Delson de Souza Carneiro, Delson de Souza Carneiro
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 342/2026
INDICO PARA VIABILIZAR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO NOVA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 843/2026 Protocolo N°: 857 ID: 15100 Data: 08/07/2026 13:09:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, VISANDO À INTEGRAÇÃO DAS REDES DE INFRAESTRUTURA URBANA E À PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES E DA DEGRADAÇÃO PRECOCE DO PAVIMENTO.
Processo N°: 841/2026 Protocolo N°: 855 ID: 15101 Data: 08/07/2026 12:53:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE UTILIZAREM O TRANSPORTE SANITÁRIO MUNICIPAL ACOMPANHADAS POR ATÉ DOIS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 840/2026 Protocolo N°: 854 ID: 15098 Data: 08/07/2026 12:52:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.