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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2026
DENOMINAÇÃO RUA “VITOR HUGO DE MORENO JABOUR”, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 450/2026 Protocolo N°: 455 ID: 14684 Data: 01/04/2026 17:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Delson de Souza Carneiro, Delson de Souza Carneiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2026
DENOMINAÇÃO RUA “JOSEFA MARIA JABOUR SOARES”, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 449/2026 Protocolo N°: 454 ID: 14685 Data: 01/04/2026 17:02:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Delson de Souza Carneiro, Delson de Souza Carneiro
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PROCESSO
Indicação n° 191/2026
INDICO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA MUNICIPAL “LOCAÇÃO SOCIAL”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.324, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Processo N°: 443/2026 Protocolo N°: 448 ID: 14679 Data: 01/04/2026 13:11:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 190/2026
INDICA PAVIMENTAÇÃO, REPAROS, MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA GEDONIAS GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 432/2026 Protocolo N°: 437 ID: 14640 Data: 30/03/2026 15:01:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2026
DÁ DENOMINAÇÃO RUA “MARDOQUE DINIZ”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 431/2026 Protocolo N°: 436 ID: 14658 Data: 30/03/2026 15:00:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 189/2026
INDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA GAMBOA, NO BAIRRO DE ITAIPAVA, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 428/2026 Protocolo N°: 433 ID: 14666 Data: 30/03/2026 12:29:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Indicação n° 188/2026
REITERO A INDICAÇÃO Nº 177/2025, ANTERIORMENTE APRESENTADA A ESTA CASA DE LEIS, PARA QUE O EXMO. SR. PREFEITO GENÉSIO ALVES BECHARA, NA FORMA REGIMENTAL, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, PORTÕES ELETRÔNICOS E GUARITAS COM BANHEIRO E SISTEMA DE OPERAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 427/2026 Protocolo N°: 432 ID: 14665 Data: 30/03/2026 11:54:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 187/2026
INDICO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE VIABILIZE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR, VIGILANTE OU AGENTE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ACESSO NO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL NARCISO ARAÚJO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 426/2026 Protocolo N°: 431 ID: 14664 Data: 30/03/2026 11:54:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 9/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS A SERVIDORA PÚBLICA SENHORA ANGÉLICA RUFINO SALES.
Processo N°: 425/2026 Protocolo N°: 430 ID: 14663 Data: 30/03/2026 10:55:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
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PROCESSO
Indicação n° 186/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO – DETRAN/ES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA ES-487, NO TRECHO CORRESPONDENTE AO CRUZAMENTO DE ACESSO ÀS LOCALIDADES RURAIS DE BOM SERÁ E FAZENDA VELHA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 424/2026 Protocolo N°: 429 ID: 14661 Data: 30/03/2026 10:26:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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