Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Tiago Faria Leal 
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Última atualização: 05/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2026
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 2.168, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 290/2026 Protocolo N°: 293 ID: 14513 Data: 26/02/2026 16:30:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação em 1º Turno
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2026
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 3.422, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 289/2026 Protocolo N°: 292 ID: 14514 Data: 26/02/2026 16:29:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação em 1º Turno
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “ANIVERSÁRIO DOS FILHOS DO ANCIÃO MC”.
Processo N°: 161/2026 Protocolo N°: 163 ID: 14371 Data: 28/01/2026 12:22:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°: 152/2026 Protocolo N°: 154 ID: 14366 Data: 27/01/2026 13:05:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal, Lenildo Henriques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°: 1350/2025 Protocolo N°: 1369 ID: 14090 Data: 24/11/2025 15:15:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lenildo Henriques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1349/2025 Protocolo N°: 1368 ID: 14091 Data: 24/11/2025 15:14:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
L 3470/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
DENOMINAÇÃO RUA “GEDONIAS GOMES DE OLIVEIRA”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1291/2025 Protocolo N°: 1309 ID: 14027 Data: 03/11/2025 16:39:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
L 3484/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
INSTITUI O “DIA DA GASTRONOMIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1154/2025 Protocolo N°: 1172 ID: 13889 Data: 29/09/2025 14:46:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
L 3463/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2025
INSTITUI A "SEMANA DA GASTRONOMIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1148/2025 Protocolo N°: 1166 ID: 13882 Data: 29/09/2025 10:15:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
PROÍBE O PLANTIO DE PLANTAS DE ESPÉCIE MIMOSA CAESALPINIAEFOLIAS, CONHECIDA POPULARMENTE COMO SANSÃO DO MATO, SANSÃO DO CAMPO OU SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1134/2025 Protocolo N°: 1152 ID: 13859 Data: 25/09/2025 08:22:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
L 3462/2025
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