PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “ANIVERSÁRIO DO MOTO CLUBE T.R.U.P.E.”.

Processo N°: 487/2026 Protocolo N°: 492 ID: 14722 Data: 10/04/2026 13:48:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Weder Gomes Benevides

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 41/2026
INSTITUI A “FESTA DA PADROEIRA IMACULADA CONCEIÇÃO” NA COMUNIDADE DE BOM SERÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 458/2026 Protocolo N°: 463 ID: 14533 Data: 06/04/2026 15:51:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo

Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 38/2026
DÁ DENOMINAÇÃO RUA “MARDOQUE DINIZ”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 431/2026 Protocolo N°: 436 ID: 14658 Data: 30/03/2026 15:00:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo

Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 27/2026
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 2.168, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 290/2026 Protocolo N°: 293 ID: 14513 Data: 26/02/2026 16:30:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição

Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 26/2026
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 3.422, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 289/2026 Protocolo N°: 292 ID: 14514 Data: 26/02/2026 16:29:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição

Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “ANIVERSÁRIO DOS FILHOS DO ANCIÃO MC”.

Processo N°: 161/2026 Protocolo N°: 163 ID: 14371 Data: 28/01/2026 12:22:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição

Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal

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PROCESSO
L 3490/2026

Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.

Processo N°: 152/2026 Protocolo N°: 154 ID: 14366 Data: 27/01/2026 13:05:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição

Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal, Lenildo Henriques

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PROCESSO
L 3494/2026

Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.

Processo N°: 1350/2025 Protocolo N°: 1369 ID: 14090 Data: 24/11/2025 15:15:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição

Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lenildo Henriques

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Processo N°: 1349/2025 Protocolo N°: 1368 ID: 14091 Data: 24/11/2025 15:14:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição

Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares

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PROCESSO
L 3470/2025

Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
DENOMINAÇÃO RUA “GEDONIAS GOMES DE OLIVEIRA”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 1291/2025 Protocolo N°: 1309 ID: 14027 Data: 03/11/2025 16:39:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição

Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal

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PROCESSO
L 3484/2025

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