Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Tiago Faria Leal 
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Última atualização: 26/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DE “SÃO JOÃO” NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO - NOVA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 649/2025 Protocolo N°: 653 ID: 13355 Data: 26/05/2025 16:25:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR A POLÍTICA DE INCENTIVOS AOS MUNÍCIPES E EMPRESAS QUE ADOTAREM CÃES E GATOS ABRIGADOS NO CCZ MUNICIPAL, ONGS E INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL EM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 504/2025 Protocolo N°: 506 ID: 13192 Data: 11/04/2025 16:02:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “ENCONTRO CULTURAL DE MATRIZES AFRICANA”.
Processo N°: 429/2025 Protocolo N°: 431 ID: 13115 Data: 31/03/2025 12:49:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 369/2025 Protocolo N°: 371 ID: 13050 Data: 14/03/2025 09:54:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “ANIVERSÁRIO DO MOTO CLUBE LEÕES DE ITAPEMIRIM”.
Processo N°: 283/2025 Protocolo N°: 285 ID: 12961 Data: 24/02/2025 14:43:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 12761 Data: 21/01/2025 15:49:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal, Alcione de Amorim Gomes, Delson de Souza Carneiro, Estevão Silva Machado, Joceir Cabral De Melo, Leandro Batista dos Santos, Lenildo Henriques, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares, Paulo de Oliveira Cruz Neto, Renildo Nascimento Peçanha, Vandilson Tomás de Araújo, Weder Gomes Benevides
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