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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Tiago Faria Leal
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17
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Última atualização: 05/03/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 27/2026
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 2.168, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
290/2026
Protocolo N°:
293
ID:
14513
Data:
26/02/2026 16:30:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Discussão e Votação em 1º Turno
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
, Tiago Faria Leal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2026
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 3.422, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
289/2026
Protocolo N°:
292
ID:
14514
Data:
26/02/2026 16:29:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Discussão e Votação em 1º Turno
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
, Tiago Faria Leal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “ANIVERSÁRIO DOS FILHOS DO ANCIÃO MC”.
Processo N°:
161/2026
Protocolo N°:
163
ID:
14371
Data:
28/01/2026 12:22:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
, Tiago Faria Leal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°:
152/2026
Protocolo N°:
154
ID:
14366
Data:
27/01/2026 13:05:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
, Tiago Faria Leal,
Lenildo Henriques
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°:
1350/2025
Protocolo N°:
1369
ID:
14090
Data:
24/11/2025 15:15:15
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
,
Lenildo Henriques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
1349/2025
Protocolo N°:
1368
ID:
14091
Data:
24/11/2025 15:14:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
,
Lucas Silva Soares
,
Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
L 3470/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
DENOMINAÇÃO RUA “GEDONIAS GOMES DE OLIVEIRA”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1291/2025
Protocolo N°:
1309
ID:
14027
Data:
03/11/2025 16:39:38
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
, Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
L 3484/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
INSTITUI O “DIA DA GASTRONOMIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1154/2025
Protocolo N°:
1172
ID:
13889
Data:
29/09/2025 14:46:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
, Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
L 3463/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2025
INSTITUI A "SEMANA DA GASTRONOMIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1148/2025
Protocolo N°:
1166
ID:
13882
Data:
29/09/2025 10:15:21
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
PROÍBE O PLANTIO DE PLANTAS DE ESPÉCIE MIMOSA CAESALPINIAEFOLIAS, CONHECIDA POPULARMENTE COMO SANSÃO DO MATO, SANSÃO DO CAMPO OU SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1134/2025
Protocolo N°:
1152
ID:
13859
Data:
25/09/2025 08:22:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
L 3462/2025
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