Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Tiago Faria Leal 
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Última atualização: 24/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°: 1350/2025 Protocolo N°: 1369 ID: 14090 Data: 24/11/2025 15:15:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lenildo Henriques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1349/2025 Protocolo N°: 1368 ID: 14091 Data: 24/11/2025 15:14:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
DENOMINAÇÃO RUA “GEDONIAS GOMES DE OLIVEIRA”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1291/2025 Protocolo N°: 1309 ID: 14027 Data: 03/11/2025 16:39:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
INSTITUI O “DIA DA GASTRONOMIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1154/2025 Protocolo N°: 1172 ID: 13889 Data: 29/09/2025 14:46:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2025
INSTITUI A "SEMANA DA GASTRONOMIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1148/2025 Protocolo N°: 1166 ID: 13882 Data: 29/09/2025 10:15:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
PROÍBE O PLANTIO DE PLANTAS DE ESPÉCIE MIMOSA CAESALPINIAEFOLIAS, CONHECIDA POPULARMENTE COMO SANSÃO DO MATO, SANSÃO DO CAMPO OU SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1134/2025 Protocolo N°: 1152 ID: 13859 Data: 25/09/2025 08:22:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.300, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1009/2025 Protocolo N°: 1023 ID: 13737 Data: 26/08/2025 09:56:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DE “SÃO JOÃO” NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO - NOVA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 649/2025 Protocolo N°: 653 ID: 13355 Data: 26/05/2025 16:25:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
L 3442/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR A POLÍTICA DE INCENTIVOS AOS MUNÍCIPES E EMPRESAS QUE ADOTAREM CÃES E GATOS ABRIGADOS NO CCZ MUNICIPAL, ONGS E INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL EM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 504/2025 Protocolo N°: 506 ID: 13192 Data: 11/04/2025 16:02:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
L 3437/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “ENCONTRO CULTURAL DE MATRIZES AFRICANA”.
Processo N°: 429/2025 Protocolo N°: 431 ID: 13115 Data: 31/03/2025 12:49:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
L 3434/2025
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