Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Lucimar Alves Soares 
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Última atualização: 14/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 369/2025 Protocolo N°: 371 ID: 13050 Data: 14/03/2025 09:54:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 12761 Data: 21/01/2025 15:49:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal, Alcione de Amorim Gomes, Delson de Souza Carneiro, Estevão Silva Machado, Joceir Cabral De Melo, Leandro Batista dos Santos, Lenildo Henriques, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares, Paulo de Oliveira Cruz Neto, Renildo Nascimento Peçanha, Vandilson Tomás de Araújo, Weder Gomes Benevides
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2024
INSTITUI A "SEMANA DO MINEIRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 674/2024 Protocolo N°: 705 ID: 12583 Data: 18/11/2024 14:03:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães, Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 663 ID: 12540 Data: 04/11/2024 13:09:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2024
RECONHECE O “BEACH TENNIS” COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 74/2024 Protocolo N°: 82 ID: 11929 Data: 15/02/2024 12:49:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2024
RECONHECE O “BEACH TENNIS” COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM–ES.
Processo N°: 57/2024 Protocolo N°: 63 ID: 11909 Data: 06/02/2024 17:14:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2023
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA SALUS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1011/2023 Protocolo N°: 1034 ID: 11779 Data: 11/12/2023 23:12:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2023
RECONHECE O DIREITO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL À PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, CRIA A SUA IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 965/2023 Protocolo N°: 984 ID: 11729 Data: 04/12/2023 08:28:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2023
RECONHECE O CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 878/2023 Protocolo N°: 890 ID: 11626 Data: 06/11/2023 11:12:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “VALDEIR FERREIRA CARDOZO”, NO BAIRRO ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 634/2023 Protocolo N°: 652 ID: 11349 Data: 09/08/2023 17:56:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
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