Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Lucimar Alves Soares 
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Última atualização: 26/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.300, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1009/2025 Protocolo N°: 1023 ID: 13737 Data: 26/08/2025 09:56:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
DÁ DENOMINAÇÃO RUA “VOVÓ VICA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 879/2025 Protocolo N°: 892 ID: 13587 Data: 17/07/2025 12:12:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, O EVENTO “QUINTA CRISTÃ NA PRAÇA”.
Processo N°: 773/2025 Protocolo N°: 779 ID: 13468 Data: 23/06/2025 17:12:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
L 3447/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2025
INSTITUI A “FESTA DA COSTELA FOGO DE CHÃO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 748/2025 Protocolo N°: 753 ID: 13430 Data: 13/06/2025 12:38:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
DENOMINAÇÃO RUA “CARMI FERREIRA DOS SANTOS”, NO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 549/2025 Protocolo N°: 551 ID: 13235 Data: 05/05/2025 12:34:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
L 3433/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 369/2025 Protocolo N°: 371 ID: 13050 Data: 14/03/2025 09:54:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
L 3423/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 12761 Data: 21/01/2025 15:49:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal, Alcione de Amorim Gomes, Delson de Souza Carneiro, Estevão Silva Machado, Joceir Cabral De Melo, Leandro Batista dos Santos, Lenildo Henriques, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares, Paulo de Oliveira Cruz Neto, Renildo Nascimento Peçanha, Vandilson Tomás de Araújo, Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2024
INSTITUI A "SEMANA DO MINEIRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 674/2024 Protocolo N°: 705 ID: 12583 Data: 18/11/2024 14:03:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
L 3414/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 663 ID: 12540 Data: 04/11/2024 13:09:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2024
RECONHECE O “BEACH TENNIS” COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 74/2024 Protocolo N°: 82 ID: 11929 Data: 15/02/2024 12:49:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
L 3385/2024
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