Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Lucimar Alves Soares 
Localizada(s) 30 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 08/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE UTILIZAREM O TRANSPORTE SANITÁRIO MUNICIPAL ACOMPANHADAS POR ATÉ DOIS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 840/2026 Protocolo N°: 854 ID: 15098 Data: 08/07/2026 12:52:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2026
DÁ DENOMINAÇÃO RUA “NELSON DE AGUIAR VIANA, NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 591/2026 Protocolo N°: 596 ID: 14832 Data: 11/05/2026 13:24:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
L 3513/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1349/2025 Protocolo N°: 1368 ID: 14091 Data: 24/11/2025 15:14:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
L 3470/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.300, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1009/2025 Protocolo N°: 1023 ID: 13737 Data: 26/08/2025 09:56:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
DÁ DENOMINAÇÃO RUA “VOVÓ VICA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 879/2025 Protocolo N°: 892 ID: 13587 Data: 17/07/2025 12:12:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
L 3452/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, O EVENTO “QUINTA CRISTÃ NA PRAÇA”.
Processo N°: 773/2025 Protocolo N°: 779 ID: 13468 Data: 23/06/2025 17:12:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
L 3447/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2025
INSTITUI A “FESTA DA COSTELA FOGO DE CHÃO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 748/2025 Protocolo N°: 753 ID: 13430 Data: 13/06/2025 12:38:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
DENOMINAÇÃO RUA “CARMI FERREIRA DOS SANTOS”, NO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 549/2025 Protocolo N°: 551 ID: 13235 Data: 05/05/2025 12:34:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
L 3433/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 369/2025 Protocolo N°: 371 ID: 13050 Data: 14/03/2025 09:54:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
L 3423/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 12761 Data: 21/01/2025 15:49:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal, Alcione de Amorim Gomes, Delson de Souza Carneiro, Estevão Silva Machado, Joceir Cabral De Melo, Leandro Batista dos Santos, Lenildo Henriques, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares, Paulo de Oliveira Cruz Neto, Renildo Nascimento Peçanha, Vandilson Tomás de Araújo, Weder Gomes Benevides
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.