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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 2/2025
INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO “VEREADOR HONORIS CAUSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 945/2025 Protocolo N°: 959 ID: 13667 Data: 11/08/2025 14:14:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
RES 121/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
COMISSÃO ESPECIAL DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE COM O OBJETIVO DE AVALIAR, DEBATER E PROPOR MEDIDAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AOS MUNÍCIPES, BEM COMO DISCUTIR AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 281/2025 Protocolo N°: 283 ID: 12947 Data: 24/02/2025 12:41:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
INSTITUI A “COMENDA DE MÉRITO LÉA SALES” EM HOMENAGEM PÓSTUMA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 319/2024 Protocolo N°: 335 ID: 12203 Data: 27/05/2024 19:18:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
RES 120/2024
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 96/2024 Protocolo N°: 105 ID: 11946 Data: 22/02/2024 16:51:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
RES 119/2024
Projeto de Resolução n° 2/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 870/2023 Protocolo N°: 882 ID: 11613 Data: 30/10/2023 18:45:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
RES 118/2024
Projeto de Resolução n° 1/2023
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
Processo N°: 204/2023 Protocolo N°: 206 ID: 10873 Data: 21/03/2023 16:10:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
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PROCESSO
RES 116/2023
Projeto de Resolução n° 2/2022
DISPÕE SOBRE A POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 647/2022 Protocolo N°: 662 ID: 10136 Data: 05/08/2022 13:27:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, José de Oliveira Lima
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PROCESSO
RES 117/2023
Projeto de Resolução n° 1/2022
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 156 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 459/2022 Protocolo N°: 470 ID: 9939 Data: 15/06/2022 17:05:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
RES 115/2022
Projeto de Resolução n° 3/2021
INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA NA COMUNIDADE” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 779/2021 Protocolo N°: 796 ID: 9393 Data: 03/12/2021 17:20:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
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PROCESSO
RES 114/2021
Projeto de Resolução n° 2/2021
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 776/2021 Protocolo N°: 793 ID: 9390 Data: 03/12/2021 13:28:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
RES 113/2021
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