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Última atualização: 15/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 761/2026 Protocolo N°: 768 ID: 15010 Data: 15/06/2026 14:29:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1241/2025 Protocolo N°: 1259 ID: 13978 Data: 16/10/2025 17:57:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
R 122/2025
Projeto de Resolução n° 2/2025
INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO “VEREADOR HONORIS CAUSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 945/2025 Protocolo N°: 959 ID: 13667 Data: 11/08/2025 14:14:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
R 121/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
COMISSÃO ESPECIAL DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE COM O OBJETIVO DE AVALIAR, DEBATER E PROPOR MEDIDAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AOS MUNÍCIPES, BEM COMO DISCUTIR AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 281/2025 Protocolo N°: 283 ID: 12947 Data: 24/02/2025 12:41:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
INSTITUI A “COMENDA DE MÉRITO LÉA SALES” EM HOMENAGEM PÓSTUMA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 319/2024 Protocolo N°: 335 ID: 12203 Data: 27/05/2024 19:18:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
R 120/2024
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 111 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 96/2024 Protocolo N°: 105 ID: 11946 Data: 22/02/2024 16:51:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
R 119/2024
Projeto de Resolução n° 2/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 870/2023 Protocolo N°: 882 ID: 11613 Data: 30/10/2023 18:45:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
R 118/2024
Projeto de Resolução n° 1/2023
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
Processo N°: 204/2023 Protocolo N°: 206 ID: 10873 Data: 21/03/2023 16:10:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
DETALHES
PROCESSO
R 116/2023
Projeto de Resolução n° 2/2022
DISPÕE SOBRE A POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 647/2022 Protocolo N°: 662 ID: 10136 Data: 05/08/2022 13:27:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, José de Oliveira Lima
DETALHES
PROCESSO
R 117/2023
Projeto de Resolução n° 1/2022
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 156 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 459/2022 Protocolo N°: 470 ID: 9939 Data: 15/06/2022 17:05:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
R 115/2022
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