Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Autor:
Erasto da Costa Rocha
Localizada(s)
354
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 10/12/2024
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
634/2024
Protocolo N°:
663
ID:
12540
Data:
04/11/2024 13:09:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
, Paulo Sérgio de Toledo Costa,
Alcione de Amorim Gomes
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Erasto da Costa Rocha
,
Estevão Silva Machado
,
João Bechara Netto
,
José de Oliveira Lima
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lenildo Henriques
,
Lucimar Alves Soares
,
Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 14/2024
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS SERVIDORES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
Processo N°:
557/2024
Protocolo N°:
585
ID:
12460
Data:
23/09/2024 15:59:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erasto da Costa Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ADAMIR AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
463/2024
Protocolo N°:
488
ID:
12363
Data:
12/08/2024 19:29:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erasto da Costa Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MICHEL CHAMUN MAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
462/2024
Protocolo N°:
487
ID:
12364
Data:
12/08/2024 19:29:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erasto da Costa Rocha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 52/2024
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE VIABILIZE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS EM CÓRREGO NO BAIRRO ITAÓCA.
Processo N°:
433/2024
Protocolo N°:
457
ID:
12332
Data:
29/07/2024 13:52:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erasto da Costa Rocha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 50/2024
INDICA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESIDENCIAL TRECHO COM APROXIMADAMENTE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) METROS DE EXTENSÃO, LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE COMO “MORRO DO RELA”, NA LOCALIDADE DE RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
406/2024
Protocolo N°:
429
ID:
12303
Data:
08/07/2024 16:38:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erasto da Costa Rocha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 49/2024
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE INTERMEDIAR FRENTE À DIRETORIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DE LUANDA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
389/2024
Protocolo N°:
411
ID:
12287
Data:
01/07/2024 14:31:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erasto da Costa Rocha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 44/2024
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE INTERMEDIAR FRENTE À DIRETORIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
357/2024
Protocolo N°:
375
ID:
12247
Data:
17/06/2024 15:27:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erasto da Costa Rocha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 42/2024
INDICA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM RODOVIAS E EM ESTRADAS RURAIS PARA UM LUGAR ADEQUADO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
352/2024
Protocolo N°:
370
ID:
12240
Data:
13/06/2024 17:00:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erasto da Costa Rocha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 36/2024
INDICA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE APROXIMADAMENTE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) METROS DE EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE RETIRO.
Processo N°:
304/2024
Protocolo N°:
320
ID:
12188
Data:
20/05/2024 15:28:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Erasto da Costa Rocha
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.