Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número Proposição: 12 
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Projeto de Lei Ordinária n° 12/2024
ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE – DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2762, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 272/2024 Protocolo N°: 288 ID: 12154 Data: 30/04/2024 15:17:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “DANILDO OZÓRIO GOMES” NA LOCALIDADE DE JOACIMA, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 203/2023 Protocolo N°: 205 ID: 10872 Data: 20/03/2023 17:43:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2022
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 78/2022 Protocolo N°: 79 ID: 9527 Data: 04/02/2022 18:32:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2021
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE – ESF QUILOMBOLA DE GRAÚNA, DE "EDITH GERALDINA DA SILVA", NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 245/2021 Protocolo N°: 255 ID: 8809 Data: 27/04/2021 15:47:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2020
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MASSOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 64/2020 Protocolo N°: 65 ID: 8121 Data: 05/02/2020 13:19:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2019
ALTERA O ART. 3°, DA LEI Nº 2964/2016, DE 22/11/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 141/2019 Protocolo N°: 145 ID: 6917 Data: 21/02/2019 16:49:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PRESIDENTE MARIEL DELFINO AMORO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 200/2018 Protocolo N°: 208 ID: 5342 Data: 27/02/2018 15:48:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2017
INSTITUI A “FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS“ NA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 247/2017 Protocolo N°: 253 ID: 3797 Data: 22/03/2017 10:58:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DOS CONCURSOS LEITEIROS DE ITAPEMIRIM NO EXERCÍCIO DE 2016
Processo N°: 198/2016 Protocolo N°: 214 ID: 2228 Data: 09/03/2016 16:49:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2015
INSTITUI O PROGRAMA LEITE DA GENTE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1255 Data: 13/03/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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