| Recebimento: 14/06/2021 10:30:18 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/06/2021 21:20:12 |
Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/06/2021 21:40:44 |
Ação: Norma Sancionada
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.230/2021 sancionada pelo Executivo Municipal em 11 de junho de 2021 e publicada no Diário Oficial nº 3137 de mesma data. (anexo)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária Municipal 3230/2021 - Lei Municipal nº 3.230/2021
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| Recebimento: 08/06/2021 19:44:28 |
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/06/2021 19:45:21 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 19ª Sessão Ordinária de 08 de junho de 2021, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei.
Boletim de Votação
Vereador
Voto
Alcione de A. Gomes
SIM
Antônio Carlos Helvécio
SIM
Erasto da C. Rocha
SIM
João Bechara Netto
SIM
José de O. Lima (Presidente)
*****
Júlio César Carneiro
SIM
Júlio César F. de Magalhães
SIM
Lenildo Henriques
SIM
Lucimar Alves Soares
SIM
Paulo Sérgio de T. Costa
SIM
Renildo N. Peçanha
SIM
**** Conforme Regimento Interno, o Presidente não vota neste tipo de Projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2021 14:04:15 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/06/2021 20:52:33 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão e votação, na sessão ordinária de 08 de junho de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2021 19:03:21 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/06/2021 19:48:30 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 45 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 18ª Sessão Ordinária de 1º de junho de 2021, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Boletim de Votação
Vereador
Voto
Alcione de A. Gomes
SIM
Antônio Carlos Helvécio
SIM
Erasto da C. Rocha
SIM
João Bechara Netto
SIM
José de O. Lima (Presidente)
*****
Júlio César Carneiro
SIM
Júlio César F. de Magalhães
SIM
Lenildo Henriques
SIM
Lucimar Alves Soares
SIM
Paulo Sérgio de T. Costa
SIM
Renildo N. Peçanha
SIM
**** Conforme Regimento Interno, o Presidente não vota neste tipo de Projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2021 14:42:16 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/05/2021 14:52:24 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 1 dia, 10 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão e votação na Sessão ordinária de 1º de junho de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2021 15:39:46 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 18/05/2021 15:51:00 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto Lei de nº 12, cujo objetivo seria a denominação do Posto de Saúde - ESF Quilombola de Graúna, de "EDITH GERALDINA DA SILVA", de autoria no Nobre Vereador Paulo Sérgio de Toledo Costa.
O texto legal preencheu todos os pré-requisitos legais da nossa Carta Magna, bem como, os preceitos do Regimento Interno desta dout casa, quando da Justficativa foi direta ao objetivo e ainda, seu texto devidamente redigido nos padrões exigidos pela técnica legislativa.
E anexo, cumprindo também as exigência legal, encontra-se a Certidão de Óbito e Autorização da família.
Sendo assim , não resta outra posição desta Procuradoria, a não ser, favóravel a continuação do trâmite deste Projeto de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2021 18:55:37 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/05/2021 19:08:14 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 14ª Sessão Ordinária de 04 de maio de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2021 18:22:48 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/04/2021 17:27:44 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 23 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 04 de maio de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/04/2021 15:47:08 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 29/04/2021 17:47:36 |
Ação: Proposição Verificada
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas
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Complemento da Ação: Proposição verificada. Encaminhada a Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/04/2021 15:47:08 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/04/2021 15:47:08 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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