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Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
"DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ITAPEMIRIM - ES "
Processo N°: 429/2024 Protocolo N°: 453 ID: 12328 Data: 25/07/2024 15:56:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha, Renildo Nascimento Peçanha
Moção n° 12/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR GUARDA PATRIMONIAL, ELVIS AMORIM MOREIRA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 428/2024 Protocolo N°: 452 ID: 12327 Data: 25/07/2024 09:35:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Requerimento de Informação n° 8/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS ATRASOS SALARIAIS DOS TRABALHADORES DO CONSÓRCIO DE ITAPEMIRIM, ESPECIFICAMENTE OS REFERENTES AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2024.
Processo N°: 423/2024 Protocolo N°: 446 ID: 12317 Data: 22/07/2024 16:54:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requerimento de Informação n° 7/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: SOLICITANDO DE JUSTIFICATIVAS E ESCLARECIMENTOS SOBRE A ALTERAÇÃO NOS PARÂMETROS TARIFÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE ITAPEMIRIM EM 2024, QUE RESULTOU NO AUMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS MUNÍCIPES.
Processo N°: 422/2024 Protocolo N°: 445 ID: 12321 Data: 22/07/2024 16:54:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2024
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 420/2024 Protocolo N°: 443 ID: 12319 Data: 18/07/2024 15:27:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Indicação n° 51/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 408/2024 Protocolo N°: 431 ID: 12257 Data: 09/07/2024 08:54:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indicação n° 50/2024
INDICA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESIDENCIAL TRECHO COM APROXIMADAMENTE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) METROS DE EXTENSÃO, LOCAL CONHECIDO POPULARMENTE COMO “MORRO DO RELA”, NA LOCALIDADE DE RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 406/2024 Protocolo N°: 429 ID: 12303 Data: 08/07/2024 16:38:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
Indicação n° 49/2024
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE INTERMEDIAR FRENTE À DIRETORIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DE LUANDA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 389/2024 Protocolo N°: 411 ID: 12287 Data: 01/07/2024 14:31:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
Indicação n° 48/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA RUA QUE SOBE AO LADO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE ATÉ A IGREJA BATISTA DE GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 386/2024 Protocolo N°: 407 ID: 12283 Data: 28/06/2024 13:01:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Moção n° 11/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS SENHORES ANTONIO MARCOS DE SOUZA SILVA, EVANDRO DE LIMA COSTA, FABIANO FERREIRA MACINA E JADEILSON BAIENSE PINTO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS COMO POLICIAIS LEGISLATIVOS NESTA CASA.
Processo N°: 377/2024 Protocolo N°: 397 ID: 12269 Data: 25/06/2024 12:06:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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