Origem: Poder Legislativo 
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Indicação n° 49/2024
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE INTERMEDIAR FRENTE À DIRETORIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DE LUANDA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 389/2024 Protocolo N°: 411 ID: 12287 Data: 01/07/2024 14:31:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
Indicação n° 48/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA RUA QUE SOBE AO LADO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE ATÉ A IGREJA BATISTA DE GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 386/2024 Protocolo N°: 407 ID: 12283 Data: 28/06/2024 13:01:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Moção n° 11/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS SENHORES ANTONIO MARCOS DE SOUZA SILVA, EVANDRO DE LIMA COSTA, FABIANO FERREIRA MACINA E JADEILSON BAIENSE PINTO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS COMO POLICIAIS LEGISLATIVOS NESTA CASA.
Processo N°: 377/2024 Protocolo N°: 397 ID: 12269 Data: 25/06/2024 12:06:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto Substitutivo n° 4/2024
ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE – DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2762, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 272/2024 Protocolo N°: 396 ID: 12268 Data: 24/06/2024 16:54:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2024
DA DENOMINAÇÃO DE RUA "AUREOMIR BERNARDO LAEBER", NO BAIRRO ITAOCA, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 376/2024 Protocolo N°: 395 ID: 12262 Data: 24/06/2024 16:02:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indicação n° 47/2024
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE QUALIDADE DA MODALIDADE GRAU – “MANOBRAS DE MOTOCICLETAS”, NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 374/2024 Protocolo N°: 393 ID: 12264 Data: 24/06/2024 13:27:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Moção n° 10/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS A CARLOS PEREIRA LEITE PELO BRILHANTE LIVRO “PALMITAL – HISTÓRIA DE UMA COMUNIDADE”
Processo N°: 373/2024 Protocolo N°: 392 ID: 12265 Data: 24/06/2024 13:27:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997 A QUAL CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 366/2024 Protocolo N°: 385 ID: 12255 Data: 20/06/2024 16:14:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Indicação n° 46/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO, A FIM DE PROPICIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO À LAGOA DO GOMES (-20.927327, -40.825084), COM APROXIMADAMENTE 200 METROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 359/2024 Protocolo N°: 377 ID: 12248 Data: 17/06/2024 16:22:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indicação n° 45/2024
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ELÉTRICA, PARA PROCEDER À SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS ESCADARIAS DO MORRO DO CABRITO, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 358/2024 Protocolo N°: 376 ID: 12246 Data: 17/06/2024 15:27:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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