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Última atualização: 25/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP – NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1360/2025 Protocolo N°: 1379 ID: 14103 Data: 25/11/2025 16:06:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°: 1350/2025 Protocolo N°: 1369 ID: 14090 Data: 24/11/2025 15:15:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lenildo Henriques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1349/2025 Protocolo N°: 1368 ID: 14091 Data: 24/11/2025 15:14:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
INSTITUI O “FESTIVAL DE ENCONTRO DOS BUGUEIROS DO LITORAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1348/2025 Protocolo N°: 1367 ID: 14093 Data: 24/11/2025 13:30:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 519/2025
INDICO A REFORMA DO DECK DE MADEIRA NA PRAIA DE ITAÓCA, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1347/2025 Protocolo N°: 1366 ID: 14092 Data: 24/11/2025 13:03:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 518/2025
INDICA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LAURENTINO JOÃO FELICIANO QUE SE INICIA NA RODOVIA DO SOL ATÉ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO GOMES NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1346/2025 Protocolo N°: 1365 ID: 14089 Data: 24/11/2025 13:02:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 517/2025
INDICA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DA CRECHE MUNICIPAL ROSA MEIRELLES.
Processo N°: 1345/2025 Protocolo N°: 1364 ID: 14088 Data: 19/11/2025 12:56:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRANI DAMASCENO MOREIRA ,NA COMUNIDADE MONTE AGHA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ES.
Processo N°: 1344/2025 Protocolo N°: 1363 ID: 14086 Data: 19/11/2025 07:57:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1293/2025 Protocolo N°: 1361 ID: 14084 Data: 17/11/2025 16:55:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 516/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO , QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA EMBARCAÇÕES NA LAGOA DO GOMES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAIPAVA. NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1338/2025 Protocolo N°: 1356 ID: 14080 Data: 17/11/2025 13:39:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
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