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Última atualização: 25/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Tribuna Livre n° 2/2026
SOLICITA TRIBUNA LIVRE
Processo N°: 408/2026 Protocolo N°: 413 ID: 14644 Data: 25/03/2026 16:30:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Requerimento ADM
Autor(es) da Proposição: Luciene Maia Viana da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 181/2026
INDICO AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM QUADRA POLIESPORTIVA EM VARGEM GRANDE, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE , NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 407/2026 Protocolo N°: 412 ID: 14643 Data: 25/03/2026 15:51:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Indicação n° 180/2026
INDICO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE VIABILIZE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR, VIGILANTE OU AGENTE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ACESSO NO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL NARCISO ARAÚJO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 406/2026 Protocolo N°: 411 ID: 14634 Data: 25/03/2026 11:46:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIA DE CONFORTO TÉRMICO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 405/2026 Protocolo N°: 410 ID: 14635 Data: 25/03/2026 11:45:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE , DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E FUNCIONAMENTO DOS SANITÁRIOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES, ESTABELECE RESPONSABILIDADES, PRAZOS, SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 404/2026 Protocolo N°: 409 ID: 14636 Data: 25/03/2026 11:45:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2026.
Processo N°: 282/2026 Protocolo N°: 408 ID: 14641 Data: 25/03/2026 11:44:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 179/2026
INDICA AQUISIÇÃO DE VASSOURA MECÂNICA ROTATIVA, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 402/2026 Protocolo N°: 406 ID: 14639 Data: 24/03/2026 15:21:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Moção n° 8/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA.
Processo N°: 400/2026 Protocolo N°: 404 ID: 14637 Data: 24/03/2026 11:36:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 178/2026
REITERA A INDICAÇÃO Nº 011/2025 QUE SOLICITOU A AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO, NA CHEGADA DE CAMPO ACIMA (ANTIGO CAMPO DA APECARB), NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 399/2026 Protocolo N°: 403 ID: 14632 Data: 24/03/2026 08:57:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 177/2026
REITERA A INDICAÇÃO Nº 015/2025 QUE SOLICITOU O CALÇAMENTO, COM GUIAS, SARJETAS E GALERIAS PLUVIAIS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HIBDO MAURÍCIO, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 398/2026 Protocolo N°: 402 ID: 14633 Data: 24/03/2026 08:57:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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