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Última atualização: 02/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2026
SOLICITAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Processo N°: 2/2026 Protocolo N°: 2 ID: 14194 Data: 02/01/2026 13:42:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E AS INCLUSÕES NECESSÁRIAS NO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: 1 ID: 14193 Data: 02/01/2026 13:41:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2025
SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Processo N°: 1439/2025 Protocolo N°: 1463 ID: 14188 Data: 29/12/2025 11:15:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2025
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E AS INCLUSÕES NECESSÁRIAS NO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1438/2025 Protocolo N°: 1462 ID: 14187 Data: 29/12/2025 11:14:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Impositiva n° 3/2025
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 73/2025 - PLOA 2026.
Processo N°: 1164/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 14152 Data: 08/12/2025 19:42:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
DETALHES
PROCESSO
Emenda Impositiva n° 2/2025
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2025 - PLOA 2026.
Processo N°: 1164/2025 Protocolo N°: 1423 ID: 14147 Data: 08/12/2025 15:29:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
Emenda Impositiva n° 1/2025
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2025 - PLOA 2026.
Processo N°: 1164/2025 Protocolo N°: 1421 ID: 14142 Data: 08/12/2025 15:18:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 53/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR PAULO DE OLIVEIRA CRUZ NETO APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS, À DRA ANA PAULA FREIRE MEZHER CRUZ.
Processo N°: 1397/2025 Protocolo N°: 1416 ID: 14141 Data: 08/12/2025 12:39:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 14/2025
REVOGA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 236/2018, E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE TÉCNICO EM TURISMO E GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1369/2025 Protocolo N°: 1388 ID: 14110 Data: 28/11/2025 16:23:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 13/2025
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1368/2025 Protocolo N°: 1387 ID: 14111 Data: 28/11/2025 16:22:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
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