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Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 1/2026
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, PROMOVE AJUSTES NA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 071/2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 283, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 380/2026 Protocolo N°: 384 ID: 14615 Data: 18/03/2026 16:31:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 166/2026
À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICATIVA DE ACESSO ÀS AGROVILAS DO ASSENTAMENTO NOVA SAFRA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-101, NO TRECHO DA LOCALIDADE DE SAFRA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 377/2026 Protocolo N°: 381 ID: 14612 Data: 18/03/2026 12:50:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 165/2026
INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE ACESSO À RODOVIA DO CONTORNO, NO TRECHO DA RODOVIA ES-060, TAMBÉM CONHECIDA COMO RODOVIA DO SOL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO, INDICANDO A LIGAÇÃO COM A RODOVIA ES-487
Processo N°: 376/2026 Protocolo N°: 380 ID: 14613 Data: 18/03/2026 12:49:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 164/2026
INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA E REGULAMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC), INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, CONHECIDA COMO ESTATUTO DA CIDADE.
Processo N°: 370/2026 Protocolo N°: 374 ID: 14603 Data: 16/03/2026 19:30:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 163/2026
INDICA A REGULAMENTAÇÃO E O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 369/2026 Protocolo N°: 373 ID: 14604 Data: 16/03/2026 19:30:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 023/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 368/2026 Protocolo N°: 372 ID: 14602 Data: 16/03/2026 18:09:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo, Leandro Batista dos Santos, Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES, NOS TERMOS DOS PARECERES PRÉVIOS Nº 038/2023 E Nº 007/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 367/2026 Protocolo N°: 371 ID: 14601 Data: 16/03/2026 18:06:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo, Leandro Batista dos Santos, Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2026
DENOMINA AVENIDA “EDNO FRAGA DE JESUS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BREJO GRANDE DO NORTE, NO MUNICÍPIO ITAPEMIRIM/ES, REVOGANDO-SE AS LEIS MUNICÍPAIS Nº 3.247/2021 E Nº 3.421/2025.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 367 ID: 14597 Data: 16/03/2026 14:07:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo, Vandilson Tomás de Araújo
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PROCESSO
Indicação n° 162/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 362/2026 Protocolo N°: 366 ID: 14593 Data: 16/03/2026 13:18:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 161/2026
INDICO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAULINO DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAIPAVA, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 361/2026 Protocolo N°: 365 ID: 14590 Data: 16/03/2026 12:42:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
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