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Última atualização: 11/06/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 312/2026
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM INFRAESTRUTURA DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DE RIO MUQUI PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 754/2026 Protocolo N°: 761 ID: 15003 Data: 11/06/2026 15:49:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
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PROCESSO
Indicação n° 311/2026
INDICO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, NA LOCALIDADE DE ITAOCA, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 748/2026 Protocolo N°: 755 ID: 14992 Data: 11/06/2026 12:27:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PASSEIO MARÍTIMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 747/2026 Protocolo N°: 754 ID: 14994 Data: 11/06/2026 12:26:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Joceir Cabral de Melo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO SOCORRISTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 746/2026 Protocolo N°: 753 ID: 14993 Data: 11/06/2026 12:26:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo, Joceir Cabral de Melo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2026
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL ECOLÓGICO LAGOA NAMETALA AYUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 745/2026 Protocolo N°: 752 ID: 14997 Data: 11/06/2026 12:25:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 310/2026
INDICO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO NAS PEDRAS DE ITAOCA E NO PÍER DOS PESCADORES EM ITAIPAVA, REPRESENTANDO OS PEIXES OFICIALMENTE RECONHECIDOS COMO A CAPITAL ESTADUAL DO ATUM E DOURADO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 739/2026 Protocolo N°: 746 ID: 14988 Data: 10/06/2026 14:41:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Indicação n° 309/2026
INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, OPERACIONAL E ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE ADJACENTE À RODOVIA ES-490, SITUADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, INCLUINDO A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA À ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE ESGOTO EXISTENTE EM CAMPO ACIMA, CASO CONSTATADA SUA ADEQUAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL.
Processo N°: 735/2026 Protocolo N°: 742 ID: 14979 Data: 10/06/2026 13:22:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 308/2026
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA VALE FEIRA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.039/2006 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.209/2020, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 734/2026 Protocolo N°: 741 ID: 14983 Data: 10/06/2026 13:22:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 307/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE ITAPEMIRIM QUE DETERMINE, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 733/2026 Protocolo N°: 740 ID: 14984 Data: 10/06/2026 13:22:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 306/2026
REITERO A INDICAÇÃO Nº 030/2025, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TAÇA DAS COMUNIDADES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 732/2026 Protocolo N°: 739 ID: 14982 Data: 10/06/2026 13:21:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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