CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 27/05/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Solicitação Interna N° 13 /2026
Nº Processo: 607/2026
Data: 13/05/2026 14:34:23
Autor: Luciene Maia Viana da Silva
Solicita Tribuna Livre - Servidora Luciene Maia Viana da Silva

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Sem Publicidade
Complemento: Considerando que a Senhora Luciene não compareceu, contudo apresentou justificativa prévia informando a impossibilidade de seu comparecimento, encaminho o presente ao arquivo.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 183 /2026
Nº Processo: 417/2026
Data: 27/03/2026 12:56:55
Autor: Estevão Silva Machado
reitera a Indicação nº 007/2025, que solicitou a construção de uma quadra coberta de grama sintética, bem como a implantação de uma praça estruturada em seu entorno, no bairro Boa Esperança, na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 27 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 198 /2026
Nº Processo: 464/2026
Data: 09/04/2026 11:55:28
Autor: Estevão Silva Machado
Reitera a Indicação nº 133/2025 visando o calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Valdir Silva, em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 27 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 222 /2026
Nº Processo: 513/2026
Data: 22/04/2026 13:13:11
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilizar a instalação de um semáforo na Avenida Itapemirim, no acesso à Rua Abel Alves Peçanha, nas proximidades do Hospital Menino Jesus, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 27 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 260 /2026
Nº Processo: 634/2026
Data: 20/05/2026 13:21:51
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilizar a construção de uma nova escola com quadra poliesportiva coberta, com banheiros e arquibancadas, em terreno adquirido pela municipalidade, em Afonsos, distrito de Piabanha do Norte, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 27 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 234 /2026
Nº Processo: 550/2026
Data: 05/05/2026 16:33:45
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
INDICA Asfaltamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da rua projetada s/n, conhecida como “Rua da Matinha”, localizada atrás da arquibancada do Estádio Edgar Marvila, campo de futebol, na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 27 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 267 /2026
Nº Processo: 648/2026
Data: 22/05/2026 16:51:29
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
INDICA Reforma geral da EMEIEF “MAGDALENA PISA” em Itaipava

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 27 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 264 /2026
Nº Processo: 642/2026
Data: 22/05/2026 13:03:24
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para realização de limpeza geral nas avenidas do Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 27 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 266 /2026
Nº Processo: 644/2026
Data: 22/05/2026 13:03:58
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO a realização de melhorias estruturais no Cemitério Municipal da Vila de Itapemirim, contemplando a extensão da rede de abastecimento de água e energia elétrica, a instalação de reservatório de água, a implantação de iluminação pública adequada, instalação de câmeras de monitoramento, bem como a ampliação da área do cemitério, com eventual desapropriação de terrenos adjacentes, caso necessário.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 27 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 268 /2026
Nº Processo: 649/2026
Data: 25/05/2026 08:16:51
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a implantação e fornecimento de uniformes padronizados para professores e funcionários da rede municipal de educação. Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 27 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 270 /2026
Nº Processo: 652/2026
Data: 25/05/2026 11:23:29
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica a Reforma da Capela Mortuária de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 27 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 273 /2026
Nº Processo: 661/2026
Data: 25/05/2026 14:26:54
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica providências necessárias na Valdeir Ferreira Cardozo, em Itaóca, consistentes na execução de calçamento com sistema de drenagem pluvial.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 27 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 274 /2026
Nº Processo: 665/2026
Data: 25/05/2026 16:17:38
Autor: Tiago Faria Leal
Indica a construção de uma área de lazer com implantação de academia popular em terreno pertencente ao Município, na localidade de Santo Amaro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 27 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 275 /2026
Nº Processo: 666/2026
Data: 25/05/2026 16:17:57
Autor: Tiago Faria Leal
Indica a instalação de equipamentos de academia popular localidade de Palmital no distrito da Grande Piabanha, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 27 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2026
Nº Processo: 423/2026
Data: 30/03/2026 10:26:03
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECUO PARA CERCAS, MUROS E BENFEITORIAS LINDEIRAS EM TODAS AS VIAS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO A GARANTIA DA FAIXA DE SEGURANÇA, DRENAGEM E MANUTENÇÃO VIÁRIA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado(a) pelo Autor
Complemento: Após pedido de retirada da matéria pelo autor em Plenário, na Sessão Ordinária de17 de maio de 2026, conforme artigo 139 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminho a proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2026
Nº Processo: 612/2026
Data: 15/05/2026 14:53:39
Autor: Lucas Silva Soares
INSTITUI O PROGRAMA “VEÍCULO ABANDONADO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 16ª Sessão Ordinária de 27 de maio de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2026
Nº Processo: 619/2026
Data: 18/05/2026 12:29:15
Autor: Joceir Cabral De Melo
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ILZA RODRIGUES MARQUES”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 16ª Sessão Ordinária de 27 de maio de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 18  Veto N° 1 /2026
Nº Processo: 405/2026
Data: 18/05/2026 16:40:11
Autor: Poder Executivo Municipal
Pelo presente, encaminho a esta Egrégia Casa Legislativa as razões do veto integral ao constante Autógrafo de Lei nº 29/2026, oriundo do Projeto de Lei Ordinária nº 035/2026, de autoria do nobre Vereador Paulo de Oliveira Cruz Neto, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de conforto térmico nas salas de aula das escolas e creches da rede pública municipal de Itapemirim/ES, incluindo a utilização de energia solar, e dá outras providências”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 27 de maio de 2026, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação:
Ordem: 19  Veto N° 2 /2026
Nº Processo: 415/2026
Data: 18/05/2026 16:40:44
Autor: Poder Executivo Municipal
Pelo presente, encaminho a esta Egrégia Casa Legislativa as razões do veto integral ao constante Autógrafo de Lei nº 30/2026, oriundo do Projeto de Lei Ordinária nº 036/2026, de autoria do nobre Vereador Estevão Silva Machado, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de reconhecimento facial nas unidades da rede pública de ensino e dá outras providências, neste Município”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 27 de maio de 2026, encaminho à Procuradoria para opinamento.
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