CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:06 Realizada em: 11/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Denúncia Administrativa N° 2 /2026
Nº Processo: 238/2026
Data: 20/02/2026 18:05:01
Autor: Patricia de Oliveira Gomes
Assunto: Denúncia por Quebra de Decoro Parlamentar e Uso Indevido de Veículo de Comunicação de Massa pelo Vereador Paulo de Oliveira Cruz Neto.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 06ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de março de 2026, tendo a presente denúncia sido rejeitada por unanimidade pelos Vereadores presentes, encaminho o presente ao arquivo. 
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 1 /2026
Nº Processo: 15/2026
Data: 08/01/2026 10:25:23
Autor: Joceir Cabral De Melo
Reitero a indicaçao ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de Desapropriar um terreno para a construção de uma creche no bairro Maraguá , neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 11 /2026
Nº Processo: 25/2026
Data: 08/01/2026 10:30:59
Autor: Joceir Cabral De Melo
Reitero a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de obras e urbanismo, para que viabilize a pavimentação da estrada vicinal que se inicia no quilometro 8 (oito) da ES 490 na rodovia (safra-Marataízes), a BR101, na localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 25 /2026
Nº Processo: 39/2026
Data: 08/01/2026 10:41:49
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica Manutenção e reforma geral da praça localizada no Bairro Boa Esperança, em Campo Acima,

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 53 /2026
Nº Processo: 67/2026
Data: 08/01/2026 13:14:29
Autor: Tiago Faria Leal
Indica reajuste anual do Benefício Alimentação concedido aos servidores públicos municipais, tomando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, em conformidade com a legislação vigente.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 65 /2026
Nº Processo: 82/2026
Data: 09/01/2026 14:15:50
Autor: Estevão Silva Machado
instalação de proteção metálica guarde-rail na Rodovia do Contorno que liga Itaoca x Gomes, conhecido como Curva da Ana, onde vem acontecendo vários acidentes Motociclísticos e Automobilístico neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 101 /2026
Nº Processo: 153/2026
Data: 27/01/2026 13:06:16
Autor: Tiago Faria Leal
Indica patrolamento, encascalhamento, calçamento da via e melhorias no sistema de drenagem na localidade de Bom Será, após o campo de futebol, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 111 /2026
Nº Processo: 182/2026
Data: 02/02/2026 16:20:27
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Pavimentação asfáltica ou calçamento da via pública do trecho que se inicial no final da rua Belo Horizonte, dá acesso ao Sítio Show de Bola, terminando no Sítio de Denilson, antiga propriedade do Sr. Custodinho, Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 125 /2026
Nº Processo: 222/2026
Data: 12/02/2026 12:41:14
Autor: Estevão Silva Machado
Indico que seja avaliada a viabilidade da instalação de bebedouros públicos nas principais praças e praias do município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 142 /2026
Nº Processo: 291/2026
Data: 27/02/2026 12:54:44
Autor: Lenildo Henriques
Implantação de rede de água potável em Rio Muqui, Santa Cruz e Santa Rita.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 143 /2026
Nº Processo: 292/2026
Data: 27/02/2026 12:55:03
Autor: Lenildo Henriques
Rede de tratamento de esgoto em Garrafão, Córrego do Ouro, Barbados e Coabe.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 147 /2026
Nº Processo: 302/2026
Data: 02/03/2026 09:55:03
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
INDICA Manutenção do espaço que fica na pracinha localizada em frente ao CMEI “Nassíria dos Santos Silva - Bairro Campo Acima.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 151 /2026
Nº Processo: 308/2026
Data: 03/03/2026 11:31:36
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize a reforma e revitalização da Praça Barão de Itapemirim (Pracinha Velha), localizada na sede deste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 153 /2026
Nº Processo: 316/2026
Data: 05/03/2026 17:29:23
Autor: Delson de Souza Carneiro
Extensão da rede de água de aproximadamente 300 metros no bairro Afonso.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 154 /2026
Nº Processo: 322/2026
Data: 09/03/2026 08:19:19
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Revitalização no Píer das Marisqueiras.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 155 /2026
Nº Processo: 324/2026
Data: 09/03/2026 10:05:48
Autor: Lucimar Alves Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que interceda junto a Secretaria Saúde que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação da Casa Rosa na localidade de Itaipava, no município de Itapemirim. a, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 156 /2026
Nº Processo: 325/2026
Data: 09/03/2026 10:06:14
Autor: Lucimar Alves Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, empreenda esforços junto às Secretaria Municipal Competente viabilize a Construção de uma Quadra Poliesportiva, na localidade de iIha do gato, Distrito de Piabanha, neste Município. nesse município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 157 /2026
Nº Processo: 328/2026
Data: 09/03/2026 16:11:03
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Genesis Alves Bechara, na forma regimental, VIABILIZAR, em parceria com os Correios, a ampliação dos serviços prestados, para as comunidades Rosa Meirelles, Nametala Ayub e Odim Moreira.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 6 /2026
Nº Processo: 275/2026
Data: 25/02/2026 16:28:22
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, à Sra. Leidinalra do Carmo Rosa Matos Gonçalves.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2026
Nº Processo: 85/2026
Data: 12/01/2026 12:49:02
Autor: Lucas Silva Soares
INSTITUI O PROGRAMA “D PATINETE ITAPEMIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2026
Nº Processo: 282/2026
Data: 26/02/2026 12:49:40
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS EM CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COM PISCINAS DE USO PÚBLICO, LAGOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, tendo a urgência simples sido aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2026
Nº Processo: 304/2026
Data: 02/03/2026 11:39:45
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ITAPEMIRIM – PATRULHA ANIMAL - APADI, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, onde fora aprovada a urgência especial da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, encaminho à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2026
Nº Processo: 326/2026
Data: 09/03/2026 10:06:52
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
DENOMINA RUA“ ARILDO CANDAL BATISTA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ITAÓCA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM /ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 06ª Sessão Ordinária de 11 de março de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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