CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:05 Realizada em: 04/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (23)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 24 /2026
Nº Processo: 38/2026
Data: 08/01/2026 10:41:07
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica Projeto de Lei que autorize a doação de bens móveis inservíveis pertencentes a administração pública direta e indireta a entidades de atividades sócios filantrópicas e não governamentais, cuja Minuta encontra se anexa.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 38 /2026
Nº Processo: 52/2026
Data: 08/01/2026 10:52:33
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica Construção de Academia Popular na localidade de Campo Acima.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 63 /2026
Nº Processo: 80/2026
Data: 09/01/2026 14:15:14
Autor: Estevão Silva Machado
Indico construção de uma lombada, na Rua Maria Raposo Gomes, próximo a praça no Bairro Bela Vista em Itaipava. neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 64 /2026
Nº Processo: 81/2026
Data: 09/01/2026 14:15:31
Autor: Estevão Silva Machado
Indica construção de duas lombadas (quebra molas) ao longo da Rua João Venâncio no bairro de Itaoca neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 79 /2026
Nº Processo: 104/2026
Data: 14/01/2026 13:47:52
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Instalação de um playground infantil, substituindo o campinho de areia pela grama sintética na praça do Catavento, Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 87 /2026
Nº Processo: 112/2026
Data: 14/01/2026 15:44:02
Autor: Lenildo Henriques
Indica implantação de Projeto “Psicossocial” para atendimento aos alunos da rede de Ensino Municipal.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 88 /2026
Nº Processo: 115/2026
Data: 14/01/2026 16:58:20
Autor: Lenildo Henriques
Viabilize a implantação de uma farmácia básica (popular) na Unidade de Saúde Eraldo de Almeida em Brejo Grande do Sul, neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 110 /2026
Nº Processo: 181/2026
Data: 02/02/2026 16:20:08
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A realização de recapeamento asfáltico e/ou operação tapa-buraco na Rua Paulino de Freitas, localizada no bairro de Itaipava. Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 119 /2026
Nº Processo: 212/2026
Data: 09/02/2026 17:38:03
Autor: Tiago Faria Leal
Indica manutenção das estradas sem pavimentação no distrito de Piabanha do Norte, bem como a execução de serviços de roçada e tapa-buracos nas vias pavimentadas, abrangendo as localidades abaixo relacionadas.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 122 /2026
Nº Processo: 219/2026
Data: 11/02/2026 15:01:46
Autor: Tiago Faria Leal
Indica recuperação do telhado da quadra poliesportiva da localidade de Barbados, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 136 /2026
Nº Processo: 272/2026
Data: 25/02/2026 16:06:56
Autor: Lucimar Alves Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, empreenda esforços junto às Secretaria Municipal Competente a realização da instalação de iluminação pública na localidade da Ilha do Gato, especificamente no trecho compreendido da residência do Sr. Manoel Peçanha até a residência do Sr. Deolino Peçanha.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 137 /2026
Nº Processo: 273/2026
Data: 25/02/2026 16:07:13
Autor: Lucimar Alves Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras, afim de que seja concluído o calçamento ou pavimentação asfáltica, e instalação de guias, sarjetas e galerias pluviais da Rua Ivan Rodrigues Peçanha, em Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 139 /2026
Nº Processo: 280/2026
Data: 26/02/2026 12:48:50
Autor: Lucas Silva Soares
Indico solicitando a implantação de uma Farmácia Básica na nova unidade do Posto de Saúde de Itaoca. Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 140 /2026
Nº Processo: 283/2026
Data: 26/02/2026 12:50:00
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO a implantação de placas de identificação nas ruas das comunidades do Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 141 /2026
Nº Processo: 284/2026
Data: 26/02/2026 12:50:18
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO que sejam realizados serviços de limpeza, lavagem, manutenção e pintura das escadarias localizadas no bairro Rosa Meirelles, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 149 /2026
Nº Processo: 305/2026
Data: 02/03/2026 12:45:32
Autor: Joceir Cabral De Melo
Reitero a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para viabilizar estudos e elaboração de projeto para reforma da Quadra Poliesportiva no Córrego do Ouro, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 150 /2026
Nº Processo: 306/2026
Data: 02/03/2026 14:30:26
Autor: Joceir Cabral De Melo
Reitero a indicaçao ao Exmo. Sr. Prefeito, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços juntamente com a Secretaria de Cultura, que viabilizem locação de espaço para criação de um Centro Cultural Municipal, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 148 /2026
Nº Processo: 303/2026
Data: 02/03/2026 09:55:28
Autor: Delson de Souza Carneiro
Indicação de reforma e revitalização da praça do bairro Graúna.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2026
Nº Processo: 240/2026
Data: 23/02/2026 12:02:11
Autor: Lucas Silva Soares
INSTITUI O “ANIVERSÁRIO DO MUTAVEIS MC” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2026
Nº Processo: 270/2026
Data: 25/02/2026 13:28:12
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 04ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, onde fora aprovada a urgência especial da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, encaminho à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2026
Nº Processo: 281/2026
Data: 26/02/2026 12:49:16
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MINICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2026
Nº Processo: 289/2026
Data: 26/02/2026 16:29:50
Autor: Tiago Faria Leal
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 3.422, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2026
Nº Processo: 290/2026
Data: 26/02/2026 16:30:17
Autor: Tiago Faria Leal
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 2.168, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 05ª Sessão Ordinária de 04 de março de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.