CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:02 Realizada em: 11/02/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Nº Processo: 18/2026
Data: 08/01/2026 10:26:52
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 56/2026
Data: 08/01/2026 10:59:41
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 62/2026
Data: 08/01/2026 11:02:52
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 75/2026
Data: 09/01/2026 14:13:50
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 111/2026
Data: 14/01/2026 14:33:22
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 123/2026
Data: 15/01/2026 16:46:17
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 133/2026
Data: 19/01/2026 15:24:01
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 144/2026
Data: 26/01/2026 12:18:22
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 147/2026
Data: 26/01/2026 15:24:18
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 148/2026
Data: 26/01/2026 15:25:25
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 155/2026
Data: 27/01/2026 13:07:03
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 166/2026
Data: 28/01/2026 15:30:23
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 173/2026
Data: 30/01/2026 17:16:19
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 199/2026
Data: 06/02/2026 12:31:35
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 205/2026
Data: 09/02/2026 10:22:09
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Nº Processo: 130/2026
Data: 19/01/2026 14:39:38
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 08ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 196/2026
Data: 05/02/2026 14:52:06
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 08ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Nº Processo: 143/2026
Data: 26/01/2026 12:17:45
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 02ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Nº Processo: 160/2026
Data: 28/01/2026 12:22:11
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 02ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Nº Processo: 161/2026
Data: 28/01/2026 12:22:39
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 02ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Nº Processo: 178/2026
Data: 02/02/2026 13:02:21
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 02ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Nº Processo: 203/2026
Data: 06/02/2026 16:23:50
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após a devida publicidade e apreciação na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de fevereiro, e tendo o regime de urgência sido aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, encaminho à Procuradoria para emissão de parecer jurídico.
Observação:
Nº Processo: 129/2026
Data: 19/01/2026 10:11:29
Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após a devida publicidade e apreciação na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de fevereiro, e tendo o regime de urgência sido aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes, encaminho à Procuradoria para emissão de parecer jurídico.
Observação:
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