CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 05/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (19)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Memorando N° 6 /2025
Nº Processo: 1290/2025
Data: 03/11/2025 16:15:26
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Audiência Pública para debater assuntos cruciais de moradia no município, conforme solicitação da comunidade e prerrogativa do mandato parlamentar.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Tendo sido o presente aprovado por unanimidade dos Vereadores em Plenário, encaminho o presente ao arquivo. 
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 122 /2025
Nº Processo: 174/2025
Data: 04/02/2025 17:01:51
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico a viabilização para o termino do projeto e conclusão da rede de esgoto, no bairro córrego do ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 159 /2025
Nº Processo: 244/2025
Data: 17/02/2025 16:36:17
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico a viabilização de extensão de rede de iluminação pública, que se inicia no bairro Brejo Grande do Norte na localidade de Rio Muqui I, próximo a residência do sr. Júlio César, neste município .

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 181 /2025
Nº Processo: 279/2025
Data: 24/02/2025 12:40:44
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indica de preservação da área verde situada no Cemitério Municipal de Itapemirim, localizado na Sede.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 267 /2025
Nº Processo: 506/2025
Data: 11/04/2025 17:23:21
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indica melhoria da infraestrutura do calçadão central que liga o município de Itapemirim ao município de Marataízes, com o objetivo de garantir maior segurança e conforto para pedestres, além de promover a cessibilidade universal.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 433 /2025
Nº Processo: 976/2025
Data: 15/08/2025 15:30:48
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Construção De uma Praça de Lazer na localidade de Retiro, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 458 /2025
Nº Processo: 1084/2025
Data: 12/09/2025 11:40:03
Autor: Estevão Silva Machado
Indico aquisição e reforma geral dos instrumentos musicais da Corporação Musical “Luciano Leal da Cunha” da EMEIEF “Anacleto Jacinto Ribeiro”, em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 496 /2025
Nº Processo: 1257/2025
Data: 24/10/2025 09:50:31
Autor: Estevão Silva Machado
Indica que sejam realizadas vistorias periódicas e manutenção preventiva no dique do Rio Muqui, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 497 /2025
Nº Processo: 1260/2025
Data: 28/10/2025 07:53:33
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica reforma geral dos vestiários e da Quadra Esportiva Municipal “Jociel Rodovalho Ventura”, localizada na Comunidade Quilombola de Graúna.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 498 /2025
Nº Processo: 1261/2025
Data: 28/10/2025 07:53:55
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica reforma geral dos vestiários e do campo do Centro Esportivo Municipal “Antônio Minguta Peixoto”, bem como a instalação de um poço artesiano para auxiliar na irrigação e manutenção do gramado, localizado na Comunidade Quilombola de Graúna, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 502 /2025
Nº Processo: 1269/2025
Data: 29/10/2025 16:24:17
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Instalação de Câmeras de Segurança e Monitoramento, na localidade de Muritioca, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Após solicitação de retirada de pauta pelo autor da matéria, conforme art. 139 do RI, encaminho esta proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 504 /2025
Nº Processo: 1284/2025
Data: 03/11/2025 08:04:36
Autor: Lucas Silva Soares
,INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal Responsável , A revitalização da rotatória de acesso à Praia da Gamboa, com melhorias na sinalização, à manutenção e recuperação do calçamento e a instalação de uma rampa de acessibilidade para garantir acesso seguro à praia, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 505 /2025
Nº Processo: 1287/2025
Data: 03/11/2025 15:41:52
Autor: Delson de Souza Carneiro
Indicação de calçamento da Rua Joubert Ayub Alves, localizada no Bairro Vila Nova

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 506 /2025
Nº Processo: 1288/2025
Data: 03/11/2025 15:42:10
Autor: Delson de Souza Carneiro
Indicação de construção de Um mini centro esportivo na beira rio, próximo a antiga ponte , com o objetivo de promover a prática esportiva, a saúde e o lazer para a comunidade local, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 51 /2025
Nº Processo: 1285/2025
Data: 03/11/2025 10:32:58
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Moção de aplausos a Srª. Ana Carla Teixeira Araújo Gomes.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 36ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2025
Nº Processo: 1238/2025
Data: 16/10/2025 15:30:37
Autor: Poder Executivo Municipal
Altera a alínea “e” do inciso V do art. 2º da Lei Municipal nº 1.954, de 3 de outubro de 2005, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Itapemirim

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 36ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2025
Nº Processo: 1251/2025
Data: 22/10/2025 17:38:21
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 36ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2025, onde fora aprovada a urgência especial da matéria por 11 votos favoráveis e 01 voto contrário do Vereador Paulo de Oliveira Cruz Neto, encaminho à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2025
Nº Processo: 1280/2025
Data: 31/10/2025 16:02:58
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 36ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2025
Nº Processo: 1291/2025
Data: 03/11/2025 16:39:38
Autor: Tiago Faria Leal
DENOMINAÇÃO RUA “GEDONIAS GOMES DE OLIVEIRA”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 36ª Sessão Ordinária de 05 de novembro de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.