LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 1.965/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 16/12/2005

Temas

PLANO PLURIANUAL

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.930/2005	13/07/2005	MENCIONA	Mencina o art. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.217/2008	27/11/2008	MENCIONA
Lei Ordinária	2.197/2008	22/08/2008	MENCIONA	PPA
Lei Ordinária	2.141/2007	06/12/2007	MENCIONA
Lei Ordinária	2.118/2007	24/08/2007	ALTERA	Anexo
Lei Ordinária	2.101/2007	25/06/2007	MENCIONA
Lei Ordinária	2.092/2007	25/05/2007	MENCIONA
Lei Ordinária	2.078/2007	29/03/2007	INCLUI	Inclui programas no anexo
Lei Ordinária	2.067/2007	12/02/2007	ALTERA	Anexo
Lei Ordinária	2.061/2007	26/01/2007	ALTERA	Anexo
Lei Ordinária	2.040/2006	27/12/2006	ALTERA	Inclui programas no anexo
Lei Ordinária	2.039/2006	27/11/2006	MENCIONA
Lei Complementar	24/2006	09/10/2006	MENCIONA	PPA
Lei Ordinária	2.033/2006	25/09/2006	ALTERA	Anexo
Lei Ordinária	2.032/2006	18/09/2006	ALTERA	Anexo
Lei Ordinária	2.031/2006	11/09/2006	MENCIONA
Lei Ordinária	2.017/2006	23/06/2006	ALTERA	Altera anexo
Lei Ordinária	2.014/2006	19/06/2006	MENCIONA	Implementa ação no PPA
Lei Ordinária	2.013/2006	19/06/2006	MENCIONA	Autoriza inclusão de programa no PPA alterando o anexo I
Lei Ordinária	2.004/2006	29/05/2006	ALTERA	Anexo e anula dotações
Lei Ordinária	1.991/2006	28/04/2006	ALTERA	Altera anexo
Lei Ordinária	1.991/2006	28/04/2006	MENCIONA	Anula dotações
Lei Ordinária	1.980/2006	02/03/2006	INCLUI	Inclui novos programas
Lei Ordinária	1.978/2006	02/03/2006	INCLUI	Inclui novos prrogramas e exclui dotações
Lei Ordinária	1.973/2006	06/02/2006	INCLUI	Inclui e anula dotações

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais