Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/12/2007

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.111/2007 03/08/2007MENCIONAArtigo 4º
Lei Ordinária1.965/2005 16/12/2005MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.179/2009 03/06/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.215/2008 20/11/2008MENCIONA
Lei Ordinária2.211/2008 29/10/2008MENCIONA
Lei Ordinária2.210/2008 29/10/2008MENCIONA
Lei Ordinária2.208/2008 16/10/2008MENCIONA
Lei Ordinária2.192/2008 22/08/2008MENCIONA
Lei Ordinária2.185/2008 18/07/2008MENCIONAAbre crédito especial
Lei Ordinária2.183/2008 13/06/2008MENCIONAAbre crédito especial
Lei Complementar57/2008 16/05/2008MENCIONA
Lei Ordinária2.176/2008 16/05/2008MENCIONA
Lei Ordinária2.175/2008 16/05/2008MENCIONA
Lei Ordinária2.169/2008 28/04/2008MENCIONA
Lei Complementar54/2008 04/04/2008MENCIONA
Lei Complementar53/2008 04/04/2008MENCIONA
Lei Complementar52/2008 04/04/2008MENCIONA
Lei Ordinária2.165/2008 02/04/2008MENCIONA
Lei Ordinária2.163/2008 26/03/2008MENCIONA
Lei Complementar51/2008 18/03/2008MENCIONA
Lei Ordinária2.159/2008 13/03/2008MENCIONA
Lei Complementar50/2008 06/03/2008MENCIONA
Lei Ordinária2.158/2008 06/03/2008MENCIONA
Lei Ordinária2.154/2008 06/03/2008MENCIONA
Lei Complementar49/2008 08/02/2008MENCIONA
Lei Ordinária2.152/2008 08/02/2008MENCIONA
Lei Ordinária2.151/2008 08/02/2008MENCIONA
Lei Ordinária2.150/2008 08/02/2008MENCIONA
Lei Ordinária2.149/2008 08/02/2008MENCIONA
Lei Ordinária2.148/2008 08/02/2008MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.