Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa 
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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2024
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE AFONSO - AMA.
Processo N°: 671/2024 Protocolo N°: 700 ID: 12577 Data: 14/11/2024 15:40:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°: 661/2024 Protocolo N°: 690 ID: 12567 Data: 13/11/2024 11:57:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 660/2024 Protocolo N°: 689 ID: 12566 Data: 13/11/2024 11:56:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 652/2024 Protocolo N°: 681 ID: 12558 Data: 11/11/2024 16:31:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 650/2024 Protocolo N°: 679 ID: 12541 Data: 11/11/2024 14:00:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
DENOMINAÇÃO RUA “MARCIONILA GOMES DA SILVA”, EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 649/2024 Protocolo N°: 678 ID: 12556 Data: 11/11/2024 14:00:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 663 ID: 12540 Data: 04/11/2024 13:09:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2024
DA DENOMINAÇÃO DE RUA "AUREOMIR BERNARDO LAEBER", NO BAIRRO ITAOCA, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 376/2024 Protocolo N°: 395 ID: 12262 Data: 24/06/2024 16:02:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM O “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA” E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO NA REDE DE ENSINO PÚBICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 302/2024 Protocolo N°: 318 ID: 12186 Data: 17/05/2024 15:29:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM E REGIAO LITORAL SUL ES - AUTITA.
Processo N°: 281/2024 Protocolo N°: 297 ID: 12164 Data: 06/05/2024 16:28:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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