PROCESSO - 671/2024
Projeto de Lei Ordinária - 43/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 43/2024 14/11/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2024
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2024
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2024
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2024
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2024
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2024
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE AFONSO – AMA. 02/12/2024
- 8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2024
- 9 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2024
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2024
- 11 - Discussão e Votação em 2º Turno
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2024
- 12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 16/01/2025
- 14 - Promulgar Norma
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 24/01/2025
  - 14.2 - Publicação no Diário Oficial - RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE AFONSO - AMA. 24/01/2025
- 15 - Comunicar Promulgação ao Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 24/01/2025
  - 15.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Comunica Promulgação da Lei Municipal Ordinária nº 3.410, 3.413, 3.414, 3.415, 3.416 e 3.417/2025 24/01/2025

PROCESSO - 671/2024
Projeto de Lei Ordinária - 43/2024

ASSINATURAS (1)

Paulo Sérgio de Toledo Costa
Assinado eletronicamente em: 14/11/2024 15:24:22