Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Erasto da Costa Rocha 
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Última atualização: 04/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 663 ID: 12540 Data: 04/11/2024 13:09:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2023
INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO NOVA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 937/2023 Protocolo N°: 951 ID: 11695 Data: 23/11/2023 15:35:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
L 3376/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOÃO ALBÉRICO DA CONCEIÇÃO”, NO BAIRRO ODIM MOREIRA, EM VILA DE ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 902/2023 Protocolo N°: 914 ID: 11657 Data: 09/11/2023 16:46:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
DETALHES
PROCESSO
L 3368/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “GERALDO LOPES”, NA LOCALIDADE DE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 438/2023 Protocolo N°: 444 ID: 11133 Data: 05/06/2023 09:41:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
DETALHES
PROCESSO
L 3355/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “REGINA CÉLIA DA SILVA COSTA”, NO BAIRRO MARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 68/2023 Protocolo N°: 68 ID: 10729 Data: 26/01/2023 16:57:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
L 3337/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JUVENTINO JOSÉ DOS SANTOS”, NO BAIRRO MARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 67/2023 Protocolo N°: 67 ID: 10728 Data: 26/01/2023 16:57:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
L 3338/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JUVENTINO JOSÉ DOS SANTOS”, EM MARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 971/2022 Protocolo N°: 998 ID: 10501 Data: 21/11/2022 13:33:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “REGINA CÉLIA DA SILVA COSTA”, EM MARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 969/2022 Protocolo N°: 996 ID: 10505 Data: 21/11/2022 13:32:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “HILDO CARDOSO”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 659/2022 Protocolo N°: 674 ID: 10160 Data: 08/08/2022 15:40:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
L 3315/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ELOY DE ALMEIDA XAVIER”, EM BREJO GRANDE DO SUL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 462/2022 Protocolo N°: 473 ID: 9944 Data: 20/06/2022 13:14:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
L 3301/2022
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